Professores temporários no Brasil enfrentam condições precarizadas, sem plano de carreira, em regime de contratação por temporada, levando-os a trabalhar em várias escolas e mudar de emprego com frequência.
A incerteza é uma constante na vida de muitos professores temporários. Nelci Pereira, de 50 anos, é uma delas. Ela é professora temporária da rede estadual do Mato Grosso e está prestes a perder seu contrato. A falta de estabilidade é um desafio constante. “Eu amo ser educadora, mas meu contrato atual está acabando, aí já comecei a comprar produtos para trabalhar no salão de beleza”, diz ela.
A situação de Nelci é um reflexo da realidade enfrentada por muitos docentes que trabalham como professores temporários. Eles enfrentam a incerteza de não saber se terão um contrato renovado ou se precisarão buscar outras oportunidades de emprego. Além disso, a falta de estabilidade pode afetar a qualidade do ensino, pois os professores efetivos têm mais tempo para se dedicar aos seus alunos e desenvolver projetos educacionais a longo prazo. A valorização dos educadores é fundamental para a melhoria da educação. É preciso encontrar soluções para garantir a estabilidade e a segurança dos professores temporários, permitindo que eles se concentrem em fazer o que amam: ensinar.
Professores Temporários: Uma Realidade Precarizada
Ela não é concursada e trabalha há 14 anos apenas por temporadas, sob condições precarizadas, em escolas públicas em Vargem Grande, cidade a sete quilômetros de Cuiabá. Apesar de ter mais de uma década de experiência na docência, não recebe aumentos ou bônus por isso. Em janeiro, nas férias escolares, não recebe sequer R$ 1 na conta bancária dela. Esse não é um caso excepcional: desde 2022, no Brasil, o índice de professores temporários nos colégios estaduais brasileiros é maior do que o de efetivos.
De acordo com o Censo de Educação Básica 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 15 estados demonstram esse desequilíbrio. É importante que as redes tenham professores temporários para substituir os titulares em casos de doença ou aposentadoria recente. No entanto, esse regime de contratação, que deveria ser uma exceção, está virando regra, como mostra o Inep – e por uma questão financeira. Sai mais barato dessa forma.
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Condições Precarizadas e Instabilidade
‘Professor temporário, independentemente do tempo de carreira, fica sempre naquela base de salário inicial. Para o gestor, é ótimo: uma massa de trabalhadores continua sempre estagnada’, diz João Batista dos Santos, pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). ‘A contratação temporária não é inimiga, mas não pode ser pensada como estratégia para reduzir gastos’.
Os professores temporários passam por processos seletivos, em geral, mais frágeis – alguns estados consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a qualquer prova teórica ou prática. As condições de trabalho costumam ser piores do que as dos efetivos (horários quebrados, licenças inexistentes ou mais curtas, ausência de um plano de carreira). A instabilidade impera: quando o contrato acaba, os docentes ficam sem remuneração.
Impacto na Qualidade do Ensino
Por causa dos baixos salários e das incertezas, os professores temporários dão aula em mais de uma escola – o que aumenta a sobrecarga de trabalho, diminui o tempo de dedicação para cada turma, dificulta a realização de cursos de formação e compromete inevitavelmente a qualidade do ensino. Com a substituição constante de um temporário por outro, a rotatividade de professores é altíssima. Isso compromete a criação de vínculo com os alunos.
Ao g1, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que ‘eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino (…), bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas’. No entanto, a priorização dos professores temporários pelas redes estaduais é um problema que precisa ser abordado. A Constituição Federal estabelece que os profissionais da educação escolar da rede pública devem ter planos de carreira, com ingresso por concurso público.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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