Após o ocorrido, o corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão, enviou ofícios à OAB e à seccional em SP, solicitando providências.
No último sábado, 5, um médico deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho durante uma audiência na 4ª vara do Trabalho de Diadema/SP, alegando suposto ‘abuso de autoridade’. Durante o depoimento pessoal da reclamante, seu advogado interrompeu a sessão.
Naquela mesma semana, um professor deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho durante um encontro na 4ª vara do Trabalho de Diadema/SP, alegando suposto ‘abuso de autoridade’. Durante o depoimento pessoal da reclamante, seu advogado interrompeu a reunião.
Audiência interrompida por protesto durante instrução
Na última terça-feira, durante a audiência em que a magistrada determinou que a advogada da reclamada continuasse fazendo as perguntas e que a autora respondesse, o causídico insistiu em novas interrupções se a sessão prosseguisse daquela maneira. A tensão no encontro foi evidente, e em resposta, a juíza decidiu remarcar a reunião, o que provocou um protesto do advogado.
‘O que está acontecendo aqui é um absurdo!’, exclamou o advogado, apontando o dedo para a magistrada. ‘Estou te dando voz de prisão por abuso de autoridade!’, continuou ele, em um tom desafiador. A situação tornou-se ainda mais tensa, levando a juíza a chamar os seguranças e deixar a sala, encerrando abruptamente a audiência.
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Após o incidente, de acordo com informações da Folha de S.Paulo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à seccional da entidade em São Paulo, solicitando providências. No documento, Salomão expressou preocupação com o comportamento do advogado, descrevendo-o como desproporcional e sugerindo que sua intenção era a ‘espetacularização do ato’.
O ministro destacou que as palavras do causídico tinham um tom intimidatório, especialmente ao afirmar que a juíza não poderia deixar o local. ‘É fundamental que os eventos ocorridos sejam investigados de forma adequada para permitir uma análise precisa e, se necessário, a tomada das medidas cabíveis pelos órgãos competentes, incluindo a implementação de políticas públicas pelo CNJ para prevenir situações semelhantes’, ressaltou Salomão.
A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça é limitada à análise de denúncias envolvendo magistrados, tribunais e serviços judiciários auxiliares, porém, em situações relevantes, o órgão pode agir de ofício para assegurar o bom desempenho da atividade judiciária.
O episódio gerou repúdio por parte da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e da Amatra-2 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Em comunicado, a Amatra-2 destacou a importância de preservar a integridade do Poder Judiciário e repudiou os ataques direcionados à magistrada durante o encontro.
Fonte: © Migalhas
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