Lula passa bem após cirurgia em São Paulo, mas redes sociais espalham informações falsas sobre sua saúde, contrariando dados reais da Advocacia-Geral, que defende o Marco Civil.
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação extrajudicial ao YouTube na última sexta-feira (13) para que a plataforma retire conteúdo que contém desinformação sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa medida visa combater a disseminação de informações falsas e proteger a integridade da informação.
A AGU está atenta à propagação de notícias falsas e fake news que podem causar danos à reputação do presidente e à estabilidade do país. A desinformação pode ter consequências graves, por isso é fundamental que as plataformas de mídia social tomem medidas para evitar a disseminação de informações falsas. A veracidade das informações é fundamental para a democracia. Embora a notificação seja extrajudicial, a AGU espera que o YouTube coopere para remover o conteúdo ofensivo e proteger a verdade.
Desinformação: Um Desafio para a Sociedade
A Advocacia-Geral da União (AGU) está lutando contra a disseminação de informações falsas sobre a saúde do presidente Lula, que está internado no hospital Sírio-Libanês em São Paulo desde a madrugada de terça-feira (10). A AGU pede que as postagens que contenham informações falsas sejam retiradas em 24 horas, e que, caso isso não ocorra, as informações reais sejam apresentadas junto com as falsas.
Lula fez uma cirurgia para retirar um coágulo na cabeça, consequência de uma queda que sofreu em casa em outubro. Dois dias depois, ele fez uma complementação da cirurgia para conter uma pequena artéria e evitar novo sangramento na cabeça. Os médicos afirmaram que o presidente está bem e terá alta na semana que vem. No entanto, nas redes sociais, circulam diversas notícias falsas sobre a saúde do presidente, especulando um estado pior do que o real.
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Desinformação: Uma Questão de Responsabilidade
A AGU considera que essas postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação. Além disso, a AGU quer que o YouTube retire do ar todo material que esteja veiculando esse tipo de desinformação. A questão é saber se as redes sociais podem ser responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.
Os ministros julgam dois recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas. A questão é saber se esses aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.
Marco Civil da Internet: Uma Ferramenta para Combater a Desinformação
A lei do Marco Civil da Internet, que entrou em vigor em 2014, funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil. Ela estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. A AGU está utilizando essa lei para pedir que as redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas.
A desinformação é um desafio para a sociedade, e é importante que as redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas. A AGU está lutando para combater a desinformação e proteger o direito à informação.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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