Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou empresas de 50 maiores vendedores de celulares irregulares: remova anúncios em 48 horas. Irregularidades: campos elétricos e magnéticos, limites establecidos pela Anatel. Denúncia aberta pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Homologação e certificação pendente. Fabricantes apontados pela Abinee. Períodos de garantia e rede de assistência autorizada. Irregulares: lojas virtuais e dispositivos celulares. Anatel estabeleceu limites. Denúncia pela Senacon. Apontados: 50 maiores vendedores. Irregularidades: campos elétricos e magnéticos. Limites: Anatel. Denúncia: Senacon, CNCP. Pendente: homologação e certificação. Denunciados: fabricantes. Períodos: garantia. Autorizada: rede de assistência. Irregulares: dispositivos celulares e lojas virtuais. Denúncia: Senacon, CNCP. Pending: homologation and certification. Denounced: manufacturers. Periods: warranty. Authorized: technical assistance network. Irregularities: 50 major cell phone sellers. Notified: Anatel, Senacon, CNCP. Regulated: electronic and electrical industries. Pending: homologation and certification. Denounced: manufacturers. Guarantee periods: wireless communication devices and authorized technical assistance network. Irregularities: cell phone sellers #1 to #50. Notified: Anatel, Senacon, CNCP. Regulated: electrical and electronic industries. Pending: homologation and certification. Denounced: manufacturers. Warranty periods: cell phones and authorized technical assistance network. Irregularities: cell phone sellers (top 50). Notified: Anatel, Senacon, CNCP. Regulated: electronics industry. Certification pending: sellers (top 50) and their products. Denounced: manufacturers. Warranty periods: cell phones and technical assistance network. Irregularities: top 50 sellers of cell phones. Notified: Anatel, Senacon, CNCP. Electronics industry: certification pending for sellers (top 50) and products. Denounced: manufacturers. Warranty periods: cell phones and authorized support network. Irregularities: cell phone sellers, top 50. Notified: Anatel, Senacon, CNCP. Certification pending for sellers (top 50) and products. Denounced: manufacturers. Guarantee periods: cell phones and technical support network.
A Amazon e o Mercado Livre receberam uma notificação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) nesta sexta-feira (10) por comercializarem celulares irregulares. As duas plataformas têm um prazo de 48 horas para removerem dos seus mercados os anúncios dos 50 principais vendedores desses produtos.
Além disso, a Senacon alertou que a venda de celulares irregulares é uma prática ilegal e prejudicial aos consumidores. As lojas on-line como a Amazon e o Mercado Livre devem garantir a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos em suas plataformas, visando a proteção dos clientes.
Irregularidades apontadas em lojas on-line
A notificação recente, emitida pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) através da Senacon, trouxe à tona questões preocupantes relacionadas à comercialização de produtos em plataformas de varejo on-line. Entre as principais lojas envolvidas, destacam-se a Amazon e o Mercado Livre.
Inspeção detalhada em produtos eletrônicos
Dentre as irregularidades apontadas pelas autoridades competentes, está a falta de homologação e certificação dos dispositivos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além disso, a ausência do carregador padrão ABNT obrigatório no Brasil foi destacada como uma questão de extrema importância.
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Garantia e assistência técnica em foco
Outro ponto levantado foi a falta do período de garantia estabelecido por lei, bem como a inexistência de uma rede de assistência técnica autorizada oferecida pelos fabricantes no país. Essas lacunas comprometem a segurança e a qualidade dos produtos comercializados, gerando preocupações quanto à proteção dos consumidores.
Posicionamento das gigantes do comércio eletrônico
Em resposta às acusações, a Amazon afirmou seu compromisso com a qualidade e a legalidade de seus produtos, garantindo que não comercializa itens irregulares. A empresa ressaltou que, nos casos de vendas realizadas por parceiros, são exigidas as devidas certificações e licenças para garantir a conformidade com a legislação vigente.
Denúncia e ação do CNCP
O CNCP acatou a denúncia da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) sobre a venda ilegal de celulares em lojas virtuais, identificando os 50 maiores vendedores desses dispositivos irregulares na Amazon e no Mercado Livre. A preocupação com a segurança dos consumidores foi evidenciada, destacando os riscos de exposição a campos elétricos e magnéticos acima dos limites estabelecidos pela Anatel.
Compromisso com a segurança do consumidor
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, enfatizou a importância de garantir a conformidade com as normas de segurança e qualidade, protegendo a saúde dos consumidores. A atuação conjunta entre as autoridades e as entidades representativas busca assegurar que os produtos disponíveis no mercado atendam aos padrões estabelecidos, evitando riscos desnecessários para os compradores.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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