Novas medidas combatem vendas de 2,9 mi celulares sem certificação, impulsionando aumento significativo nas vendas de smartphones homologados.
A Anatel divulgou, nesta sexta-feira (21), um conjunto de ações rigorosas para combater a venda de celulares não autorizados no Brasil, conforme informado no ‘Diário Oficial da União’.
As medidas adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações visam garantir a qualidade e a segurança dos dispositivos móveis comercializados no país, reforçando a importância do cumprimento das normas estabelecidas pela Anatel.
Anatel: Novas Medidas para Combater Vendas de Celulares sem Certificação
A Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, está agindo diante do aumento significativo das vendas de aparelhos sem certificação no mercado nacional. Atualmente, cerca de 25% dos smartphones vendidos não possuem a homologação necessária, conforme dados do primeiro trimestre deste ano.
Anatel e as Diretrizes para Comercialização de Celulares Online
Diante desse cenário, a Anatel estabeleceu novas regras para empresas que vendem celulares em plataformas online. Agora, os vendedores devem incluir o número de homologação dos aparelhos nos anúncios e verificar se esses códigos correspondem à base de dados da Anatel.
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Anatel: Fiscalização e Multas para Garantir a Segurança dos Consumidores
Para garantir a efetividade dessas medidas, a Anatel implementou um sistema de fiscalização específico para monitorar a presença de celulares irregulares nos anúncios. Empresas que não se adequarem às novas regras dentro do prazo de 15 dias poderão enfrentar multas diárias que podem chegar a R$ 6 milhões, além do possível bloqueio das plataformas infratoras.
Anatel e a Proteção das Redes de Telecomunicação e dos Usuários
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, ressaltou que tais medidas visam proteger tanto as redes de telecomunicação quanto os usuários. Ele destacou a importância de evitar interferências nas redes, riscos de segurança cibernética e garantir a segurança física dos consumidores diante de incidentes passados envolvendo baterias explosivas e carregadores defeituosos.
Anatel: Riscos dos Celulares Não Homologados e a Importância da Segurança
A comercialização de celulares sem homologação não apenas compromete a segurança dos consumidores, mas também entra ilegalmente no país, evitando o pagamento de impostos. Esses aparelhos, vendidos a preços mais baixos, apresentam riscos como superaquecimento, explosão de baterias, radiação insegura e possibilidade de instalação de softwares maliciosos, sem oferecer garantias aos consumidores.
Fonte: @ JC Concursos
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