Previsão antecipa 15 dias: recursos antecipados, parcelas mensais, Assistência Financeira Compl. (AFC), Piso Nacional da Saúde (INSS), Enfermagem, InvestSUS e entes federativos incluir dados. Legislação vigente: oportunidade inserir repasse municípios gaúchos, último dia útil do mês de referência. (Antecipação advances about 15 days: anticipated resources, monthly installments, Complementary Financial Assistance, National Health Piso, Nursing, InvestSUS and federal entities include data. Legislation in effect: opportunity to insert repayment for municipalities in the southern region, last useful day of the reference month.)
O estado do Rio Grande do Sul e seus 497 municípios gaúchos serão beneficiados com um adiantamento de R$ 25 milhões para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de Enfermagem. A liberação dos recursos está prevista na Portaria nº 4.215/2025, divulgada pelo Ministério da Saúde em uma edição especial do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15).
Além disso, a Assistência Financeira Complementar (AFC) destinada ao Piso Nacional da Enfermagem será reforçada, proporcionando um suporte adicional aos profissionais de saúde. A importância da Assistência Financeira Complementar (AFC) para complementar o Piso Nacional da Enfermagem é fundamental para garantir a valorização desses profissionais tão essenciais para o sistema de saúde.
Saúde em destaque: Antecipação de recursos para municípios gaúchos
De acordo com informações oficiais, a antecipação dos recursos representa um adiantamento de aproximadamente 15 dias em relação ao prazo previsto inicialmente. O empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) estão programados para ocorrer até a próxima sexta-feira (17). Esses recursos já estavam previstos em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), que foi estabelecida com o intuito de garantir que estados, municípios, Distrito Federal, entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.
Enfermagem e recursos: Oportunidade para os municípios gaúchos
Os municípios gaúchos que não foram contemplados na portaria anterior terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio. Isso possibilitará que sejam incluídos no repasse, que geralmente é realizado até o último dia útil do mês de referência. Essa chance se estende a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente.
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A medida inicialmente beneficiará 418 cidades gaúchas, dentro de um universo de 497 municípios do Rio Grande do Sul. Até o momento, 79 municípios ainda não solicitaram a assistência financeira complementar (AFC) para a Enfermagem. É fundamental que esses recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente, visando sempre a melhoria dos serviços de saúde prestados à população.
Fonte: @ Agencia Brasil
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