O presidente da Casa, Arthur Lira, formou um grupo de trabalho devido ao clima de insatisfação, aumentando a tensão com limitação de poderes.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (16) medidas para lidar com STF (Supremo Tribunal Federal) diante do crescente descontentamento de parlamentares em relação à corte.
A atitude de Arthur Lira em resposta às tensões com o STF (Supremo Tribunal Federal) reflete a busca por um equilíbrio institucional de poderes. É crucial que a relação entre os Poderes seja pautada no respeito mútuo e na independência, promovendo a estabilidade democrática do país.
Discussões no STF geram clima de insatisfação no Legislativo
Um grupo de trabalho está prestes a ser criado para tratar da delicada questão da limitação de poderes do STF em relação ao Legislativo. Em uma reunião com líderes, o presidente da Casa mencionou a possibilidade de dar seguimento a CPIs que já contam com assinaturas suficientes para serem instaladas. Esse movimento foi interpretado como um aviso ao Palácio do Planalto, uma vez que as comissões desse tipo sempre despertam preocupações no governo, podendo interferir na tramitação de projetos de interesse do Executivo no plenário.
Nos últimos dias, o clima de insatisfação entre o Legislativo e o Judiciário tem se intensificado. Desde o início do ano, parlamentares têm levantado críticas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, alegando que a corte e seus ministros têm ultrapassado limites e desrespeitado a autonomia dos Poderes. Essas críticas se intensificaram após ações da Polícia Federal mirarem deputados e, mais recentemente, com a decisão do STF de ordenar a prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
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O avanço do julgamento relacionado ao foro especial no tribunal também tem aumentado as tensões. Diante desses acontecimentos, o centrão e aliados do presidente Jair Bolsonaro têm se unido para responder ao que consideram interferências indevidas do STF no Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira, manifestou o interesse em avançar com uma PEC que altera as regras do foro, caso a questão avance na Suprema Corte.
Novas medidas em discussão e a formação de grupo de trabalho
Recentemente, o STF formou maioria para ampliar o alcance do foro especial de autoridades, gerando mais debates no Congresso. Em fevereiro, Arthur Lira sugeriu aos líderes que consultassem suas bancadas sobre matérias referentes ao ‘respeito às prerrogativas’. Entre as propostas em pauta estavam aquelas que abordavam o fim do foro especial e a necessidade de aval da Mesa Diretora para medidas judiciais contra parlamentares.
Na última terça-feira, líderes concordaram em discutir questões relacionadas às prerrogativas dos parlamentares. Contudo, não ficou definido o escopo do grupo de trabalho nem prazos para suas atividades. A ideia é consolidar as propostas existentes na Casa sobre prerrogativas parlamentares, filtrando o que pode avançar ou não. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães, a intenção é elaborar uma proposta consensual entre os parlamentares, alinhando-a também com o Senado para evitar impasses.
Arthur Lira sinalizou aos líderes a possibilidade de instalar CPIs, havendo atualmente oito delas em andamento. O cenário político segue movimentado, com diferentes atores buscando soluções para amenizar as tensões e promover um diálogo produtivo entre o Legislativo e o Judiciário. A expectativa é de que o grupo de trabalho em breve comece suas atividades para buscar consensos e avançar nas discussões sobre as prerrogativas parlamentares.
Fonte: © Direto News
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