Austrália aprovou proibição total de acesso a plataformas para menores de 16 anos. No Brasil, discute-se projeto com mecanismos para impedir o acesso, seguindo modelo de regra estadual com exigência de autorização.
A Austrália está prestes a se tornar o primeiro país a proibir o acesso a redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Essa medida inovadora visa proteger os jovens dos riscos associados ao uso excessivo dessas plataformas.
O projeto de lei, que já passou pelo Senado, ainda precisa ser revisado na Câmara, mas o governo australiano já sinalizou que ele será aprovado. Se isso acontecer, as redes sociais e outros aplicativos online terão que adaptar suas políticas de privacidade e segurança para atender às novas exigências. Além disso, os jogos online também serão afetados, pois muitos deles permitem a interação entre usuários de diferentes idades. A segurança online é um direito fundamental e a Austrália está liderando o caminho para garantir que os jovens sejam protegidos nesse ambiente.
Regulamentação de Redes Sociais para Menores
Com a mudança, plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, X, Snapchat e Reddit deverão criar mecanismos para impedir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A proibição total de redes sociais abaixo de uma determinada idade, como fez a Austrália, é apenas uma das abordagens que têm sido adotadas pelo mundo. Outros governos têm apostado em meios diferentes para regular esse acesso, como a exigência de autorização dos pais para usarem redes sociais.
Modelos de Regulamentação
A maioria dos países exige autorização dos pais para menores de 16 anos, mas há ainda o modelo do estado de Nova York, nos Estados Unidos, que exigiu mudanças no funcionamento das plataformas para crianças e adolescentes. Além disso, a Flórida aprovou em março uma lei estadual que proíbe crianças menores de 14 anos de acessarem as redes sociais – adolescentes de 14 e 15 anos precisam do consentimento dos pais para acessarem as plataformas.
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Proibição Total de Redes Sociais
A Austrália aprovou um projeto que proíbe o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. As plataformas terão um ano para implementarem uma forma de impedir o acesso de crianças e adolescentes. Após esse prazo, em caso de descumprimento, elas poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 195 milhões). Nem todas as plataformas estarão sujeitos à nova regra, como o YouTube, que não precisará da verificação de idade porque parlamentares australianos avaliaram que ele inclui conteúdo educativo.
Exigência de Autorização dos Pais
A União Europeia exige que plataformas tenham autorização dos pais para processarem dados de menores de 16 anos. Esse limite pode ser alterado nos países que integram o bloco, mas não pode ficar abaixo dos 13 anos de idade. A Alemanha, por exemplo, exige o consentimento para os menores de 16 anos, mas outros países têm regras mais brandas. Na França, a obrigação só vale para menores de 15 anos. Na Itália, para menores de 14 anos. E, na Bélgica e na Noruega, para menores de 13 anos.
Proibição de Algoritmos para Menores de Idade
Além disso, a Noruega apresentou em outubro uma proposta para ampliar a exigência de autorização dos pais para menores de 15 anos. O país também disse que começou a trabalhar em uma proibição geral de redes sociais para crianças e adolescentes, mas a proposta ainda não foi apresentada. O TikTok bloqueou o uso de filtros de beleza para menores de 18 anos, demonstrando a preocupação com a segurança e o bem-estar dos usuários mais jovens.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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