Novo Mercado: segmento de alta governança, com propostas e termos como consulta pública, demonstrações financeiras, meio ambiente e relatório dos auditores.
A B3, a bolsa brasileira, está preparando uma grande mudança no Novo Mercado, o segmento de listagem das empresas com a mais alta governança, que completará 25 anos em 2025. Para isso, a instituição lançou uma segunda rodada da consulta pública para alterar as normas desse segmento, que é considerado o mais exigente da bolsa de valores.
A B3 apresentou suas ideias iniciais em maio e, após receber sugestões do público, divulgou uma nova versão das suas propostas para o Novo Mercado. Essa mudança visa aprimorar as regras do mercado de ações e garantir que as empresas listadas atendam aos padrões mais elevados de governança corporativa. Com essas alterações, a B3 busca fortalecer a confiança dos investidores e promover um mercado mais transparente e justo. A governança corporativa é fundamental para o sucesso das empresas.
Novo Mercado: Bolsa Coleta Comentários do Mercado por um Mês
A B3 está coletando comentários do mercado novamente por um mês, até o dia 11 de novembro. Na segunda rodada da consulta pública, a bolsa fez propostas para resolver uma das polêmicas da primeira etapa da consulta: a possibilidade de colocar em revisão o selo de qualidade de uma companhia em casos de potencial violação às regras do Novo Mercado. A medida antecederia a abertura de procedimentos internos para apurar casos graves, como erros em demonstrações financeiras, danos ao meio ambiente e acidentes fatais.
A proposta, apresentada pela bolsa em maio com o nome de ‘selo em revisão’, causou desconforto no mercado de ações, que temeu um julgamento antecipado capaz de prejudicar a imagem da companhia. Agora, a bolsa propôs modificar o nome para ‘Novo Mercado Alerta’, para evidenciar que é uma medida de transparência, mas que não implica na exclusão da companhia do Novo Mercado. ‘O nome ‘Novo Mercado Alerta’ remete melhor à intenção de chamar a atenção de que algo importante ocorreu na companhia. É uma luz amarela’, afirma a diretora de emissores da B3, Flavia Mouta.
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Propostas para o Novo Mercado
Atendendo à demanda do mercado de valores, a B3 ainda diminuiu as hipóteses que podem ocasionar esse alerta. Ele será considerado apenas em quatro casos: quando a companhia divulgar um fato relevante que demonstre a chance de erro nas informações financeiras, incluindo os relacionados à fraude; quando houver um atraso acima de 30 dias na entrega das informações financeiras depois da data limite prevista na regulação; quando o relatório dos auditores independentes tiver opinião modificada; e quando a companhia pedir recuperação judicial ou extrajudicial no Brasil ou procedimentos equivalentes no exterior.
Além disso, como o mercado pediu, a proposta prevê que a companhia tenha chance de se manifestar previamente, antes desse alerta ser emitido. Se for o caso, a bolsa poderá também divulgar a instauração de um processo sancionador. A B3 manteve propostas de avanços na composição dos conselhos de administração das companhias listadas no Novo Mercado. A proposta é que os administradores das empresas listadas no Novo Mercado se dediquem a cinco conselhos de companhias abertas, no máximo.
Avanços na Composição dos Conselhos de Administração
Acatando a ideia do mercado, a proposta é que esse limite seja dispensado quando os administradores estão em conselhos de empresas do mesmo grupo econômico. Ainda atendendo à demanda, o prazo para que o conselheiro de administração seja considerado independente foi ampliado para 12 anos de atuação no conselho. Se o conselheiro se afastar da companhia completamente, por, no mínimo, dois anos, ele poderá retornar ocupando o cargo de conselheiro independente, passando a reiniciar a contagem de 12 anos.
A bolsa manteve o percentual mínimo de 30% de conselheiros independentes, apesar do mercado ter sugerido percentuais maiores. ‘Reconhecemos que fora do Brasil está se caminhando para um percentual de 50%, mas a estrutura de capital das companhias brasileiras não se adequa a fatias maiores’, diz a diretora de emissores da B3.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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