Restrições aos aluguéis visam controlar o aumento dos custos de moradia e tornar a cidade mais acessível para os moradores.
Uma das cidades mais visitadas do Brasil, o Rio de Janeiro, decidiu tomar uma medida semelhante à de Barcelona. Nesta semana, a prefeitura anunciou que irá restringir o aluguel de apartamentos para turistas a partir do próximo ano, visando reduzir os impactos negativos no mercado imobiliário e garantir moradias acessíveis para os moradores locais.
Além disso, a nova legislação também proibirá os aluguéis de curto prazo e estabelecerá regras mais rígidas para os aluguéis de temporada. Com essas medidas, a cidade espera equilibrar o mercado imobiliário e garantir que o aluguel de apartamentos seja justo e sustentável a longo prazo.
Barcelona Anuncia Medidas para Reduzir Aluguéis de Curto Prazo
O prefeito de Barcelona, Jaume Collboni, revelou planos ambiciosos para eliminar as licenças de 10.101 apartamentos destinados a aluguéis de curto prazo até novembro de 2028. Em um evento do governo municipal, Collboni descreveu a situação como o maior desafio enfrentado pela cidade.
O aumento significativo dos aluguéis de temporada em Barcelona, um dos destinos turísticos mais populares entre estrangeiros, tem impactado negativamente os residentes locais. Com um aumento de 68% nos aluguéis nos últimos 10 anos e um aumento de 38% no custo da compra de imóveis, o acesso à moradia tornou-se uma questão de desigualdade, especialmente para os jovens.
A Espanha, reconhecida mundialmente por seu turismo, tem se beneficiado economicamente desse setor. No entanto, a exclusão dos moradores locais de determinadas áreas devido à preferência dos proprietários por aluguéis lucrativos para turistas tem levantado preocupações sobre gentrificação e desigualdade em toda a Europa.
Diversas cidades, incluindo as Ilhas Canárias, Lisboa e Berlim, têm implementado restrições aos aluguéis de curto prazo para lidar com essas questões. A ministra da Habitação da Espanha, Isabel Rodríguez, expressou apoio à decisão de Barcelona, destacando a importância de garantir moradias acessíveis para todos.
A associação de apartamentos turísticos de Barcelona, Apatur, criticou a medida, alertando que poderia resultar em um aumento de apartamentos de temporada ilegais e beneficiar os hotéis. Enquanto o partido de esquerda que governou Barcelona entre 2015 e 2023 proibiu a abertura de novos hotéis nas áreas mais procuradas, Collboni indicou a possibilidade de flexibilizar essa restrição.
Com a proibição dos aluguéis de curto prazo, os 10.000 apartamentos em questão serão destinados aos residentes locais ou disponibilizados no mercado de aluguel ou venda. O governo local de Barcelona garantiu que manterá um regime de inspeção rigoroso para identificar possíveis apartamentos turísticos ilegais quando a medida entrar em vigor.
Nos últimos anos, nenhum novo apartamento turístico foi autorizado na cidade, e mais de 9.700 unidades ilegais foram fechadas desde 2016. Cerca de 3.500 desses apartamentos foram recuperados para uso como moradia principal, visando atender às necessidades dos residentes locais.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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