Mensagens sobre décimo terceiro do Bolsa Família e antecipação do pagamento de janeiro de 2025 são falsas, segundo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Combate à Fome e Auxílio Brasil, criado por Medida Provisória.
O décimo terceiro do Bolsa Família não está nos planos para 2024 e, por enquanto, não há previsão de pagamento do abono para os beneficiários do programa. Desde que o pagamento foi feito em 2019, a dúvida se tornou uma constante todos os anos, gerando especulações sobre o tema.
É importante lembrar que o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, um novo programa de ajuda federal que visa atender às necessidades básicas das famílias mais vulneráveis. No entanto, a pergunta sobre o pagamento do décimo terceiro continua a ser feita, especialmente em redes sociais, onde mensagens falsas sobre o pagamento do 13º salário são frequentemente compartilhadas. A verdade é que não há previsão de pagamento do abono para os beneficiários do programa.
Entenda o Bolsa Família e suas Regras
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que o pagamento do 13º do Bolsa Família não será retomado, pois se trata de um programa assistencial que visa complementar a baixa renda e não segue as regras de um contrato de salário ou previdência.
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro, cumprindo uma promessa de campanha, editou uma Medida Provisória que garantia o pagamento do 13º salário aos beneficiários do programa. Naquele ano, 13,5 milhões de famílias receberam o abono no valor médio de R$ 189,21, que custou R$ 2,58 bilhões ao governo federal.
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Com a pandemia do novo coronavírus, o programa passou a ser chamado de Auxílio Brasil, e o governo pediu ao congresso que a medida não fosse votada, resultando no pagamento do 13º apenas em 2019.
Atualmente, o Bolsa Família é um Programa de Ajuda Federal que beneficia 20,77 milhões de famílias, com valor médio de R$ 681,22, e valor mínimo garantido de R$ 600 por família. Em novembro, o governo federal desembolsou R$ 14,11 bilhões para pagar o benefício.
Desmascarando Mentiras sobre o Bolsa Família
O MDS alerta os beneficiários do Bolsa Família sobre conteúdo falso que circula na internet, afirmando que em dezembro haverá dois pagamentos do benefício, incluindo uma antecipação da parcela de janeiro. No entanto, o pagamento mensal segue o calendário divulgado no início de 2024, e não há pagamento antecipado referente a janeiro.
O MDS orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121, ou buscar informações no portal www.gov.br/mds e nas redes sociais do ministério.
Calendário de Dezembro do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos ao calendário de dezembro, que foi antecipado por conta das festas de fim de ano. O pagamento do benefício vai começar a ser feito em 10 de dezembro e vai terminar em 23 de dezembro, diferente dos outros meses, quando é pago nos últimos dez dias úteis do mês.
Nas mesmas datas, será pago também o Auxílio Gás aos beneficiários que têm direito. Cerca de 5,2 milhões de famílias devem receber o pagamento do benefício bimestral que equivale a 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em outubro, o valor foi de R$ 104,00.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) criou um site para que o beneficiário consulte as datas de pagamento de acordo com seu número final do NIS, que pode ser acessado no endereço: https://bolsafamiliacalendario.com.br/.
Calendário do Bolsa Família de dezembro de 2024:
* 10 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 1
* 11 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 2
* 12 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 3
* 13 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 4
* 16 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 5
* 17 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 6
* 18 de dezembro – Beneficiários com NIS de final 7
Fonte: @ Valor Invest Globo
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