“Governo federal questiona saque-aniversário de FGTS, limitando determinada parcela em específicas situações: saque, FGTS, parcela, acabar, consignado, alíquota, E-Social, somas, aliquotas dos saldos, modalidade, saque; termo1: saque-aniversário, termo2: limitação, termo3: governo, termo4: FGTS, termo5: sustentabilidade.”
Em operação desde 2020, o saque-aniversário do FGTS já é bem conhecido pelos brasileiros: 88% dos entrevistados afirmam estar familiarizados com esse recurso, que possibilita ao empregado retirar anualmente, no mês do seu aniversário, uma parte específica do seu fundo de garantia.
O sistema de pensionamento do FGTS oferece aos trabalhadores um benefício que permite a retirada anual, em uma data especial de comemoração, de uma parcela do seu fundo de garantia. Essa liberação do FGTS pode ser utilizada de diversas formas, seja para uma doação pessoal ou para necessidades financeiras imediatas.
Saque-Aniversário do FGTS: Opiniões Divididas e Possibilidade de Extinção
Uma pesquisa recente, realizada no segundo bimestre de 2024, revelou que os brasileiros estão divididos em relação ao saque-aniversário do FGTS. Enquanto 45% são a favor da manutenção desse benefício, outros 45% são contrários e preferem o retorno ao regime anterior, no qual o FGTS só poderia ser acessado em situações específicas, como demissão, compra de imóvel e doenças graves.
A discussão sobre o fim do saque-aniversário tem sido pauta no governo federal, que enxerga essa modalidade como uma ameaça à sustentabilidade do FGTS. De acordo com estimativas do Ministério do Trabalho, cerca de 66% dos trabalhadores com contas ativas no FGTS possuem saldos de até quatro salários mínimos, o que representa aproximadamente R$ 5.648,00. Desses, quase metade aderiu ao saque-aniversário.
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Até 2030, estima-se que o saque-aniversário consumirá cerca de R$ 262 bilhões, um valor que poderia financiar 1,3 milhão de moradias, uma das finalidades do FGTS. Diante desse cenário, o governo planeja acabar com o saque-aniversário e implementar um novo modelo de empréstimo consignado ao trabalhador, por meio do E-Social.
No entanto, do ponto de vista das instituições financeiras, que oferecem crédito antecipado com base no saque-aniversário, o fim dessa modalidade é encarado de forma negativa. Associações do setor argumentam que a proposta de facilitar o consignado privado deve ser complementar, não substitutiva, ao saque-aniversário.
A percepção dos entrevistados em relação ao saque-aniversário do FGTS é majoritariamente positiva, com 63% considerando o benefício ótimo ou bom para o trabalhador brasileiro. Enquanto o debate se desenrola, é importante ressaltar que tanto o saque tradicional quanto o saque-aniversário possuem vantagens e desvantagens específicas.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, o valor do saque anual no saque-aniversário é determinado por uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma dos saldos das contas do FGTS do trabalhador. Por exemplo, um trabalhador com R$ 1.000 no FGTS pode sacar R$ 400,00 (40% de alíquota) mais R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
A pesquisa da Febraban revela que 27% dos entrevistados já utilizaram o saque-aniversário, enquanto 11% pretendem fazê-lo no futuro. Por outro lado, 25% da população afirmam que não têm interesse em aderir a essa modalidade.
Para decidir se migrar para o saque-aniversário é a melhor opção, especialistas recomendam considerar fatores comportamentais, o saldo disponível no FGTS, a existência de uma reserva de emergência e o perfil de investidor. A regra fundamental é avaliar se o dinheiro sacado será mais bem utilizado do que se permanecesse no fundo, levando em conta oportunidades de investimento mais rentáveis.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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