Terceirização e outras divisões de trabalho não celetistas não garantem direitos previdenciários, afetando a relação de emprego e a livre...
Leia maisMinistro Luiz Fux afirma que guardas podem realizar patrulhamento preventivo para proteger bens, materiais, serviços e instalações, contribuindo para a...
Leia maisMinistro Edson Fachin considera destinação inválida. Alexandre de Moraes inaugurou divergência sobre competência exclusiva da Defensoria Pública em assistência jurídica...
Leia maisMagistrado condenou custas processuais da parte beneficiária de gratuidade, inibindo aventura jurídica, ao final da análise dos embargos de declaração....
Leia maisDecisão reafirma a legalidade da prática com base no valor da operação, garantindo segurança jurídica e princípio da legalidade em...
Leia maisCorte analisa constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet, que trata da responsabilidade civil de provedores de internet...
Leia maisCinco homens foram presos em flagrante pela GCM na zona oeste por fraude processual, após serem flagrados com caçamba e...
Leia maisCriminosos suspeitos são moradores da comunidade do Pedregal, em São José, região metropolitana, onde ocorreram desavenças com inquilinos por valores...
Leia maisViolência policial aumenta em SP, com 32% mais feridos pela PM, desafiando direitos humanos e a Secretaria da Segurança Pública....
Leia maisMulher flagrada colocando substância em garrafas de atletas, causando visão embaçada e mal-estar, pode responder por crimes de lesão corporal,...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Líder 24h