Mulher flagrada colocando substância em garrafas de atletas, causando visão embaçada e mal-estar, pode responder por crimes de lesão corporal,...
Leia maisMárcio Andrade de Oliveira foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão no Tribunal Militar, após investigação da...
Leia maisSTJ determina reavaliação de provas digitais no caso Dr. Jairinho, considerando critérios rigorosos de preservação de dados e segurança do...
Leia maisTJSC julga responsabilidade civil em ambiente virtual por danos morais à honra subjetiva, ponderando liberdade de expressão. A 8ª Câmara...
Leia maisAdvogado assume solidariamente ônus da condenação do cliente no Tribunal, conforme Ordem dos Advogados do Brasil, Núcleo de Prevenção e...
Leia maisMinistro determinou intimação judicial de testemunhas da defesa, reafirmando aplicação do artigo 396-A do CPP, garantindo paridade de armas e...
Leia maisDecisão destaca gravidade da conduta desidiosa e falta de confiança na relação de emprego, com provas robustas, incluindo registros de...
Leia maisDecano do Supremo destaca gravidade do crime, justificando prisão preventiva para manter ordem pública, mediante medidas cautelares na instrução processual,...
Leia maisLei 14.230/2021 reformou a Lei de Improbidade Administrativa, mas não afastou a aplicação da Lei das Eleições, segundo o Superior...
Leia maisSuspeitos não foram detidos após roubo no litoral de São Paulo, onde câmeras de segurança capturaram funcionários sendo ameaçados e...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Líder 24h