Secretário Nacional do Consumidor (Senac) solicita, através de Anac, novas regras de reembolso e cancelamento emergenciais em voos à malha aérea, para melhor atender população e aumentar eficiência em locais aptos para pouso e decolagem, modificando plano de operação de aviação.
Diante das intensas chuvas que assolam o Rio Grande do Sul, causando transtornos em diversas regiões, uma ação emergencial foi acionada para minimizar os impactos da situação. O aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre, precisou interromper suas atividades, levando as companhias aéreas Gol, Latam e Azul a disponibilizarem voos extras para cidades como Passo Fundo, Santo Ângelo e Caxias do Sul, a fim de atender a demanda gerada pela situação climática.
Com a persistência das chuvas fortes, a solidariedade e a agilidade das empresas aéreas se mostram essenciais para garantir o deslocamento seguro e ágil da população afetada. A atuação conjunta das companhias aéreas é fundamental para proporcionar suporte e conforto aos moradores das áreas atingidas, demonstrando o comprometimento do setor em momentos de crise.
Plano de Aviação Emergencial para Atender à População durante Chuvas no Rio Grande do Sul
Nesta segunda-feira, os voos seguiram para Passo Fundo, Santa Maria, Uruguaiana e Caxias do Sul. Dos 12 aeroportos existentes hoje no Estado, seis terminais aeroportuários farão parte do plano, além da Base Aérea de Canoas. A população contará com até 116 voos semanais nesta primeira fase do plano de aviação emergencial na região, sendo 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina.
Confira a malha: Aeroporto de Caixas do Sul | 25 voos sema semanais Aeroporto de Passo Fundo | 16 voos semanais Aeroporto de Pelotas | 5 voos semanais Aeroporto de Santa Maria | 2 voos semanais Aeroporto de Uruguaiana | 3 voos semanais Base aérea de Canoas | 35 voos semanais Aeroporto de Florianópolis | 21 voos semanais Aeroporto de Jaguaruna | 7 voos semanais Aeroporto de Chapecó | aumento de capacidade da aeronave
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Flexibilização das Regras para Atender à População durante Fortes Chuvas no Rio Grande do Sul
Além da nova malha aérea emergencial adotada por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encaminhou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um pedido de alteração nas regras de reembolso e cancelamento em voos para o Estado.
No documento encaminhado à Anac, os pontos destacados pela Senacon são: Alteração do contrato de transporte aéreo com modificação do destino dentro dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, sem custo adicional para o passageiro; Remarcação sem custo, dentro do prazo de 1 ano a partir do voo original, mantendo o local de origem e destino; Reembolso total ou crédito com a empresa aérea, sem a cobrança da taxa de cancelamento, para os passageiros que não aceitarem a modificação do destino; Flexibilização de assistência material, incluindo hospedagem e transporte rodoviário; Eficiência no atendimento ao passageiro, especialmente por telefone, considerando as dificuldades de comunicação virtual devido à falta de energia em algumas áreas do Rio Grande do Sul; Opção de reembolso do valor da passagem em dinheiro, não apenas em crédito, conforme estabelece o artigo 256, § 4º, do Código Brasileiro de Aeronáutica; Fornecimento ou custeio do transporte rodoviário até o aeroporto indicado pela companhia aérea para decolar até o destino contratado; Possibilidade de endosso para outras companhias aéreas em locais aptos para pouso e decolagem. A Anac ainda não se pronunciou sobre o tema.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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