Os colegiados de Direito Público do STJ divulgaram o balanço estatístico do 1º semestre de 2024, com destaque para a ministra Regina Helena.
Os colegiados de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça compartilharam os dados estatísticos do início de 2024. Nesse período, foi evidenciada uma queda significativa no número de processos em andamento, com uma redução de mais de duas mil ações em trâmite. A atuação conjunta dos colegiados foi fundamental para alcançar esse resultado positivo.
No âmbito dos órgãos colegiados, a eficiência na gestão dos processos foi crucial para a diminuição do acervo. Essa conquista demonstra o comprometimento das instâncias colegiadas em promover uma justiça mais célere e eficaz. A atuação das comissões de Direito Público foi essencial para o sucesso dessa empreitada.
Colegiados de Direito Público: Balanço Estatístico da Produção da 1ª Seção
A ministra Regina Helena Costa enfatizou os números impressionantes da produção da 1ª Seção do órgão colegiado. Durante o período em análise, foram distribuídos 1.977 processos à 1ª Seção, que baixou 2.526, resultando em uma redução de 549 no acervo processual. Nos primeiros seis meses do ano, o colegiado proferiu 3.416 decisões de forma monocrática e 1.068 em sessões, totalizando 4.484.
Desempenho dos Colegiados de Direito Público
Para a presidente da 1ª Seção, ministra Regina Helena Costa, os números expressivos da produção dos colegiados são fruto do esforço e dedicação de cada um de seus membros. A ministra ressaltou que a próxima sessão está agendada para 14 de agosto, após o período de férias forenses, e destacou a importância da colaboração de todos para manter a qualidade na entrega da jurisdição.
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Comissões e Instâncias Colegiadas em Destaque
A 1ª Seção é composta pelos integrantes da 1ª e da 2ª Turmas. A 1ª Turma recebeu 16.932 novos processos e baixou 17.421, resultando em uma redução de 489 no estoque processual. No primeiro semestre, foram realizados 29.851 julgamentos, sendo 21.595 de forma monocrática e 8.256 em sessão.
Desempenho da 1ª Turma e seus Membros
Sob a presidência do ministro Paulo Sérgio Domingues, a 1ª Turma conta com a presença da ministra Regina Helena Costa e dos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria. Já na 2ª Turma, foram recebidos 15.181 processos e baixados 16.297, resultando em uma redução de 1.116 no estoque. Durante o período, foram realizados 26.441 julgamentos, sendo 17.694 monocráticos e 8.747 colegiados.
Atuação da 2ª Turma e seus Integrantes
Sob a presidência do ministro Afrânio Vilela, a 2ª Turma é composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Teodoro Silva Santos. Os números refletem o comprometimento e a eficiência dos colegiados de Direito Público, demonstrando a importância do trabalho conjunto para a entrega da jurisdição de forma célere e eficaz.
Fonte: © Conjur
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