Texto aprovado em votação prevê 2,4 mil horas para carga horária básica no ensino médio regular e transição para ensino técnico.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em deliberação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que implementa alterações no Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, seguindo para análise no Senado.
O Novo Ensino Médio proposto visa proporcionar uma formação mais flexível e alinhada às demandas atuais. Com a aprovação da proposta, espera-se uma modernização significativa no Ensino Médio, preparando os estudantes para os desafios do século XXI e promovendo uma educação mais adaptada às necessidades da sociedade contemporânea.
Novo Ensino Médio: Projeto segue para análise do plenário do Senado
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto que trata do Novo Ensino Médio está pronto para seguir para a análise do plenário do Senado. O texto aprovado na Comissão foi baseado no relatório da professora Dorinha Seabra, do União-TO, que foi apresentado pela primeira vez na semana passada. A votação do projeto estava prevista para esta terça-feira (18), porém, emendas foram propostas e a senadora fez algumas modificações no texto, incluindo a retomada da carga horária básica de 2,4 mil horas de formação básica para o Ensino Médio.
Alterações no texto e pedido de vista
As alterações propostas foram lidas na terça-feira, e o senador Marcos Rogério pediu vista, solicitando mais tempo para analisar o texto. Na quarta-feira, a senadora acatou mais emendas relacionadas ao projeto. Além do relatório favorável, durante a reunião da comissão, foi aprovado um requerimento de urgência para acelerar a análise do texto no plenário.
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Estudante é retirado da comissão
Durante a votação do projeto na comissão, um estudante foi retirado do local pelos seguranças da Polícia Legislativa. Segundo relatos de estudantes, o jovem segurava uma placa pedindo a revogação do Novo Ensino Médio e foi abordado pelo segurança, que pediu que ele baixasse a placa. Diante da recusa do estudante, ele foi removido do local, causando uma pausa na reunião. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns, comentou o incidente, destacando a importância de um encaminhamento uniforme nessas situações.
Carga horária e formação técnica
Na proposta original do governo, a carga horária prevista era de 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para as disciplinas específicas. No entanto, no relatório da senadora Dorinha, foram estabelecidas 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas. Após uma reunião com o Ministério da Educação, a senadora retornou com as 2,4 mil horas para a formação geral básica.
Ensino Médio Técnico e expansão das cargas horárias
Em relação ao ensino técnico, o texto original previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. No novo relatório, foi definido um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025. Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser expandidas para 3 mil, 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo do tipo de curso técnico.
Inclusão do espanhol como disciplina obrigatória
Uma das discussões em torno do Novo Ensino Médio é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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