Projeto “Plano Nacional de Cuidados Integrais para Famílias Atingidas por Demência”: Diretrizes interministerial, baseadas em evidências, para cuidar pessoas com Alzheimer e outras demências. Aguarda sanção presidencial. Compreende atenção primária à saúde, medicina, interdisciplinaridade, orientações internacionais, meta-prazos, sistema de divulgação e avaliação, visão permanente, interagindo famílias e serviços. Inclui apoio, capacitação, prevencão de novos casos, tecнологиias, descentralização.
Nesta quarta-feira, 8, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.364/2020, que estabelece uma política nacional com diretrizes voltadas ao cuidado de pessoas com Demência e outras demências. O PL, que agora aguarda sanção presidencial, tem como objetivo criar uma comissão interministerial, integrada por líderes da sociedade civil e especialistas da saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia, para desenvolver um Estatuto que garanta o cuidado e a atenção integral para pessoas com Demência e seus familiares.
Alzheimer é o tipo mais prevalente de Demência, representando de 50% a 70% dos casos. Conforme descrito no texto, o projeto define Demência como uma condição crônica ou progressiva que causa declínio na função cognitiva ou na capacidade de processamento do pensamento, para além do que é esperado no envelhecimento normal. A luta contra a doença de Alzheimer e outras formas de demência é uma prioridade crescente em todo o mundo.
O Alzheimer e outras formas de Demência
Demência é uma condição complexa que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. O Alzheimer é o tipo mais prevalente, representando de 50% a 70% dos casos. No entanto, existem outros tipos, como demências vascular, frontotemporal e de corpos de Lewy. A avaliação da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) destaca a importância do PL, inicialmente proposto pelo Senador Paulo Paim, como uma resposta crucial ao envelhecimento da população brasileira e às projeções relacionadas à doença de Alzheimer e outras formas de demência.
De acordo com estudo publicado na revista The Lancet Public Health, a previsão é de que os casos de demência aumentem significativamente, passando de 57,4 milhões em 2019 para 152,8 milhões até 2050. A lei proposta não apenas visa melhorar o diagnóstico e o tratamento, mas também fortalecer o suporte aos cuidadores não profissionais, que desempenham um papel vital no contexto de saúde atual.
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A geriatra e presidente da ABRAz, Celene Pinheiro, ressalta a importância da lei e destaca que, caso seja sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a próxima etapa envolverá a implementação prática das diretrizes propostas. Isso inclui a construção e acompanhamento de maneira participativa e plural, o apoio e capacitação da Atenção Primária à Saúde, o uso de medicina baseada em evidências, e a visão permanente de integralidade e interdisciplinaridade.
Além disso, a articulação de serviços e programas já existentes, o seguimento de orientações de entidades internacionais, como as do Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência, e a delimitação de metas e prazos, juntamente com um sistema de divulgação e avaliação, são aspectos fundamentais do plano.
A prevenção de novos casos de demência, o uso de tecnologia em todos os níveis de ação e a descentralização também são pontos essenciais a serem considerados. A expectativa da ABRAz é que o Brasil inicie 2025 com um Plano Nacional de Demências estabelecido, marcando o início de uma nova fase no cuidado e dignidade das pessoas que convivem com essas condições.
No cenário brasileiro, a demência é um problema crescente que afeta cerca de 1,76 milhão de idosos no país. No entanto, o subdiagnóstico é alarmante, com 8 em cada 10 pessoas desse grupo desconhecendo sua condição. Esse subdiagnóstico impede que os pacientes recebam a assistência necessária para desacelerar a progressão da doença e melhorar sua qualidade de vida, deixando também os familiares sem preparo para lidar com a situação.
Um estudo recente, publicado no periódico The Journals of Gerontology, revelou a extensão do subdiagnóstico da demência no Brasil. Ao acompanhar um grupo representativo de idosos de todas as regiões do país, os pesquisadores identificaram uma prevalência de 5,8% de demência. No entanto, apenas 20% desses pacientes tinham um diagnóstico prévio, evidenciando a necessidade de aumentar a conscientização e a detecção precoce da doença.
A implementação de um Plano Nacional de Demências é essencial para enfrentar esse desafio e garantir um cuidado adequado e digno para aqueles que vivem com demência. A colaboração entre diferentes setores, a capacitação de profissionais de saúde, e o apoio às famílias são passos cruciais nesse processo. A demência não é apenas uma questão de saúde, mas também uma questão social que requer uma abordagem abrangente e integrada para garantir o bem-estar de todos os envolvidos.
Fonte: @ Estadão
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