Premiação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada distribuirá 14 medalhas de ouro, 9 de prata e 3 de bronze a entes federados com boas práticas, monitoradas pelo Sistema Integrado de Monitoramento.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), na última quinta-feira, 5 de novembro. Esse reconhecimento é fundamental para destacar a importância da Alfabetização na formação de cidadãos capazes de se inserir na sociedade de forma crítica e reflexiva.
A divulgação desse resultado é um marco importante para a Educação no país, pois reconhece o esforço e o compromisso das instituições de ensino em promover a Aprendizado de qualidade. Além disso, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 também destaca a importância do Ensino como ferramenta para o desenvolvimento social e econômico. A educação é o caminho para o futuro e é fundamental que continuemos a investir nessa área para garantir um futuro melhor para todos. O conhecimento é a chave para o sucesso.
Reconhecimento à Excelência na Alfabetização
A iniciativa de reconhecimento às boas práticas de implementação da política de Alfabetização é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Esse compromisso visa garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O CNCA busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens e a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O reconhecimento reflete o esforço conjunto da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa), além da dedicação dos secretários e das secretárias de educação e dos demais envolvidos no processo. A cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização acontecerá em Brasília (DF), no dia 11 de dezembro.
Resultados do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
Ao todo, 2.592 municípios receberam o selo de ouro, 1.062 receberam o de prata e 533 municípios ficaram com o selo de bronze. A lista dos contemplados, que inclui municípios, está disponível na página do compromisso e no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Os estados que receberam a medalha de ouro foram: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal.
Já o bronze foi para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A seleção contou com a participação dos 26 estados e do Distrito Federal, bem como de 4.578 municípios brasileiros. Isso representa mais de 82% do total de 5.570 municípios de todo o país.
Objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
Entre os objetivos do selo, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de Alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. Esse é um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de Alfabetização do território de acordo com as suas especificidades. O foco é a Alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
Fonte: © MEC GOV.br
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