Cristiano Zanin, do STF, afirmou que um lobista atuou como verdadeiro assessores de Ministros, influenciando decisões judiciais e contatos na rede de comércio.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que há suspeitas de que um lobista tenha exercido influência em um esquema de comércio de decisões judiciais entre alguns servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que pode ter levado a sentenças injustas.
De acordo com as investigações, o lobista pode ter atuado em um esquema de corrupção que envolvia a compra e venda de decisões favoráveis em processos judiciais. Isso pode ter resultado em decisões judiciais injustas e prejudiciais a algumas partes envolvidas nos processos. A investigação está em andamento e pode levar a consequências graves para os envolvidos.
Investigação sobre decisões judiciais
A Polícia Federal está investigando um caso de suposta venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação, deflagrada na terça-feira, teve como alvo o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, que, segundo o ministro Zanin, teve uma ‘decisiva função no verdadeiro comércio de decisões judiciais’ no STJ.
A decisão sigilosa, obtida pelo GLOBO, destaca que Gonçalves estabeleceu uma rede de contatos com magistrados e assessores de Ministros do STJ e de integrantes dos Tribunais de Justiça, bem como com intermediadores, para auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas.
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A defesa de Gonçalves não se manifestou, alegando que ainda não teve acesso ao inquérito. O STJ informou que a investigação tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal e que não há indícios de envolvimento de ministros.
Investigação em andamento
A investigação começou em dezembro de 2023, quando a Polícia Civil identificou mensagens no celular de um advogado assassinado no Mato Grosso tratando de uma suposta compra de sentenças formuladas por assessores, chefes de gabinete e desembargadores. O caso foi remetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compartilhou as informações com o STJ e acionou a Polícia Federal.
Durante as investigações, foram descobertos indícios de envolvimento de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. A PF apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.
Conforme investigação, os alvos solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. A PF também afastou administrativamente um servidor e abriu procedimentos disciplinares em outubro.
Repercussão do caso
O presidente do STJ, Herman Benjamin, afirmou que o caso já vinha sendo alvo de apuração interna da própria Corte. Ele destacou que o constrangimento é coletivo e que os ministros e servidores estão vulneráveis ao mau uso por uma minoria da minoria deste poder.
Benjamin afirmou que está colaborando com a investigação e espera que em breve se tenha uma definição sobre o caso. A investigação continua em andamento, e a Polícia Federal está trabalhando para descobrir a verdade sobre as decisões judiciais.
Fonte: © Direto News
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