CFM sugere indução do parto em vez de interrupção da gravidez questionada, para atendimento precoce e evitar UTI.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, destacou hoje (19) que a assistolia fetal é considerada uma prática cruel para a interrupção da gestação em situações de estupro.
É fundamental ressaltar que a parada cardíaca fetal ou a ausência de batimentos cardíacos fetais são situações extremamente delicadas que requerem cuidados especiais e atenção médica imediata.
Discussão sobre a Assistolia Fetal e Alternativas
Em uma entrevista recente, Gallo abordou a possibilidade de utilizar a indução do parto como uma alternativa à assistolia fetal. A assistolia fetal, caracterizada pela parada cardíaca fetal e ausência de batimentos cardíacos fetais, é um procedimento adotado em casos de aborto previstos em lei, como no caso de estupro. As declarações surgiram após representantes do CFM se reunirem com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, responsável por suspender a resolução do conselho que proibia a assistolia.
Opiniões Divergentes e Decisões Judiciais
Gallo expressou preocupações em relação à técnica de assistolia, considerando-a prejudicial ao feto e à mulher. Ele propôs a indução do parto como uma abordagem mais humanitária. A ideia é que a criança nasça e receba cuidados adequados, como a possibilidade de ser encaminhada para adoção ou tratamento em uma unidade de terapia intensiva.
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Desafios e Responsabilidades dos Hospitais
O debate sobre a assistolia fetal levou a decisões judiciais que impactaram hospitais em São Paulo. Cinco hospitais municipais foram notificados para comprovar o cumprimento da decisão que autorizou a realização da assistolia para a interrupção de gravidez. Os administradores desses hospitais podem ser responsabilizados pessoalmente em caso de descumprimento da determinação.
Viabilidade Fetal e Questões Éticas
A viabilidade fetal é um ponto crucial nesse debate. Segundo a literatura médica, um feto com 25 semanas e peso de 500 gramas é considerado viável para sobreviver fora do útero. Entre a 23ª e 24ª semana, a sobrevivência é possível, mas a qualidade de vida é discutível. Antes da 22ª semana, o feto é considerado não viável.
Ética Médica e Direitos da Gestante
O CFM destaca a importância da ética médica e dos direitos da gestante vítima de estupro. Após as 22 semanas de gestação, a assistolia fetal não é prevista legalmente, levando à necessidade de preservar o direito da gestante à interrupção da gravidez. O Código de Ética Médica proíbe atos médicos desnecessários ou contrários à legislação vigente, defendendo a vida do nascituro por meio do parto prematuro, com todo suporte médico disponível para garantir sua sobrevivência.
Fonte: @ Agencia Brasil
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