3.024 entes apresentaram políticas para fomento da jornada de tempo integral, um compromisso para o repasse de recursos do Programa Escola em Tempo Integral.
A educação integral é um tema que ganha cada vez mais destaque no Brasil, especialmente desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral, em 2023, pelo Ministério da Educação (MEC). Esse programa visa promover a educação integral em todo o país, oferecendo oportunidades de aprendizado mais amplas e diversificadas para os estudantes.
De acordo com os dados mais recentes, dos 4.716 entes que pactuaram matrículas no âmbito da política, 3.024 (64,1%) apresentaram suas respectivas políticas locais de ensino integral. Isso representa um aumento de quase 50% no total de estados e municípios que possuem programas para o fomento dessa modalidade de ensino. Além disso, a educação em tempo integral também está ganhando força, com muitas escolas adotando essa abordagem para oferecer uma formação mais completa e abrangente aos alunos. A educação é o futuro do país e é fundamental que continuemos a investir nessa área para garantir um futuro melhor para todos.
Avanços na Construção de Políticas Locais de Educação Integral
A elaboração de políticas locais para oferta de vagas em educação integral é um compromisso fundamental entre as secretarias de educação participantes do programa e o Ministério da Educação (MEC), conforme estabelecido na Portaria nº 1.495/2023. Os municípios do Paraná, da Paraíba, do Amazonas, de Sergipe e do Rio de Janeiro destacaram-se como os que mais apresentaram avanços na construção de políticas locais percentualmente. No entanto, ainda existem dez unidades da Federação que não apresentaram políticas estaduais para fomento de matrículas em tempo integral no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Formação Continuada para Gestores
Com o objetivo de apoiar a formulação das políticas de educação em tempo integral, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está promovendo um curso de formação para secretários e equipes técnicas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Esse curso busca apoiar a elaboração, o planejamento, o aprimoramento e a institucionalização dos programas de educação integral. Até o momento, a formação já alcançou 9.209 cursistas, de 4.233 secretarias de educação do Brasil. As formações começaram em março e vão até novembro deste ano, ofertadas em parceria com as Universidades Federais de Goiás (UFG), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Minas Gerais (UFMG) e da Fronteira Sul (UFFS).
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A formação continuada para gestores no processo de tessitura de políticas de educação integral parte da compreensão de que a educação abrange a vida humana em sua globalidade. ‘Construir colaborativamente políticas de educação integral exige uma formação que se nutra no diálogo e na busca de soluções sempre em parceria entre instituições formadoras, redes e sistemas de ensino’, defendeu o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Wathier. O curso apresenta uma matriz curricular com cinco módulos, abordando temas como a apresentação do Programa Escola em Tempo Integral, os fundamentos da educação integral, as bases legais da educação integral e do tempo integral, os tópicos para a elaboração de política de educação integral em tempo integral em nível local ou estadual, bem como a gestão democrática e as diversas instâncias de participação e acompanhamento social na política de educação integral.
Desafios e Perspectivas
A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, explicou que é necessário pensar nos modelos de ensino de forma particular para cada município. ‘Essa é uma realidade relativamente nova no Brasil e nós ainda estamos nos adaptando para construir as políticas para essa modalidade da melhor maneira. Não existe um único modelo que possa ser replicado em todos os municípios’, destacou. A educação integral é um desafio que exige uma abordagem colaborativa e personalizada, considerando as necessidades e realidades locais. Com a formação continuada e o apoio do MEC, os gestores podem desenvolver políticas de educação integral que atendam às necessidades dos estudantes e contribuam para a melhoria da qualidade da educação no Brasil.
Fonte: © MEC GOV.br
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