Comissão sobre obras paralisadas busca resultados de retomada na educação básica e profissional. MEC representado pelo FNDE na Câmara dos Deputados.
Educação: Investimentos e Inovações no Setor Educacional Brasileiro
Educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade, e investimentos significativos estão sendo feitos no Brasil para fortalecer o ensino e a infraestrutura escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento, em conjunto com a Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas, está desempenhando um papel crucial nesse cenário.
No Pacto Nacional pela Retomada, foram entregues 631 obras educacionais em 2023, com um investimento que ultrapassa os R$ 650 milhões, abrangendo todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou a importância histórica da atualização dos valores das obras, uma prática inovadora impulsionada pelo Pacto.
O diferencial dessa iniciativa inclui o reajuste dos valores das obras com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), garantindo uma repactuação mais precisa e justa. Além disso, a mudança para um contrato trilateral traz mais transparência e eficiência aos processos envolvendo as obras educacionais.
O Pacto Nacional pela Retomada recebeu mais de 3.700 manifestações de interesse em obras, abrangendo diversos municípios em todo o país. Isso resultou em um investimento expressivo de R$ 3,8 bilhões e na criação de 741 mil novas vagas na rede pública de ensino, impactando positivamente a educação de milhares de estudantes.
Artigos Relacionados
Destaca-se também o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) da Educação, com um investimento total de R$ 10,6 bilhões, trazendo melhorias significativas para o setor. Com 2.678 obras em andamento, prevê-se a construção de creches e escolas em tempo integral, beneficiando um grande número de crianças e estudantes em todo o país.
Outras medidas importantes foram anunciadas, como o aprimoramento da assistência técnica do FNDE e a criação dos Centros Colaboradores de Obras Educacionais (Cecobe) em estados prioritários. Essas ações visam acelerar a retomada das obras e fortalecer a capacidade de gestão no setor educacional.
Por fim, a implementação do Painel do Pacto contribuirá para maior transparência e agilidade nos processos, fornecendo informações detalhadas sobre as obras em andamento. O reforço na equipe do FNDE, com a convocação de novos profissionais, demonstra o compromisso em impulsionar a educação e garantir um futuro promissor para a educação no Brasil.
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo