Encontros em Florianópolis (SC) nos dias 4, 5 e 6 de dezembro discutem a Proposta do Novo PNE, criação de Rede de apoio técnico para elaboração de Planos Decenais e a atuação da Secretaria de Articulação e Cooperação Técnica no Grupo de Governança.
O Ministério da Educação realiza, nos dias 4, 5 e 6 de novembro, em Florianópolis (SC), um importante evento para discutir estratégias de cooperação técnica e planos decenais de Educação. Esse encontro visa reunir especialistas e representantes de instituições de ensino para debater sobre as melhores práticas e políticas públicas para o setor.
Com o objetivo de fortalecer o Ensino e promover um Aprendizado de qualidade, o evento contará com palestras, debates e workshops. Além disso, os participantes terão a oportunidade de discutir sobre a importância da Instrução como ferramenta para o desenvolvimento social e econômico do país. A Educação é fundamental para o futuro do Brasil e eventos como esse são essenciais para garantir que as políticas públicas sejam eficazes e atendam às necessidades da sociedade. O investimento em Educação é um investimento no futuro.
Educação: Um Novo Plano Nacional para o Futuro
O evento organizado pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) visa divulgar as propostas do Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE) 2024-2034, que tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024. Além disso, o encontro busca fortalecer a apropriação de dados e informações, realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de planejamento e discutir uma Proposta da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação.
A Educação é um tema fundamental para o desenvolvimento do país, e é preciso trabalhar em conjunto para criar um plano que atenda às necessidades de todos os estados e municípios. ‘Nós estamos trabalhando com pessoas de todos os estados da Região Sul, reunindo os representantes das instâncias atuantes no que pode vir a ser a elaboração de um bom plano de educação nos estados e nos municípios’, disse o secretário da Sase, Maurício Holanda.
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A ideia é que grupos de trabalho se formem nos estados para organizarem o processo de diagnóstico, de elaboração e de participação social, constituindo-se como uma espécie de grupo de governança para a construção dos planos decenais. Para o coordenador-geral de Planos Decenais de Educação da Sase, Celso Vallin, ‘é preciso pensar no Brasil com o Plano Nacional da Educação, mas também pensar na educação que fazemos hoje e na que conseguiremos fazer daqui a 10 anos em cada estado e município desse país continental, levando em conta os diversos cenários e necessidades locais e buscando reduzir as desigualdades’.
A Instrução é um aspecto fundamental da Educação, e é preciso garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade. Alvana Maria Bof, coordenadora-geral de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), explicou que a autarquia participa dos encontros apresentando dados e estatísticas que podem auxiliar os estados e municípios a realizarem seus diagnósticos e analisarem questões educacionais a serem consideradas no próximo plano decenal.
Cooperação Técnica e Articulação
Participam do encontro dirigentes e secretários de educação municipais e estaduais, além de representantes do MEC; do Inep; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); do Fórum Nacional de Educação (FNE); dos Fóruns Estaduais de Educação de cada estado da região; dos Fóruns Municipais de Educação; da Rede de Intersetorialidade com a Educação da região; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede); e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
A reunião no Sudeste faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. Haverá, ainda, encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e garantir uma Educação de qualidade para todos.
Fonte: © MEC GOV.br
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