O governo age para compensar desonerações visando equilíbrio fiscal, sem atacar o setor privado, afirmou neste sábado.
Ao implementar ações para contrabalançar as isenções, o governo atua em favor do equilíbrio fiscal, e não com o intuito de prejudicar o setor privado, declarou neste sábado (8/6) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante a sessão final do Fórum Esfera Brasil, organizado pelo Grupo Esfera no Guarujá (SP).
É fundamental manter a estabilidade econômica e o equilíbrio financeiro para garantir um ambiente propício ao crescimento sustentável, afirmou Durigan. O governo está comprometido em buscar soluções que promovam o equilíbrio entre as contas públicas e o desenvolvimento econômico do país.
Discussão sobre equilíbrio fiscal no Fórum Esfera Brasil
No debate realizado no Fórum Esfera Brasil, diversos nomes importantes estiveram presentes, como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o sócio da J&F Wesley Batista, o chairman do BTG Pactual, André Esteves, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o empresário Rubens Menin, sócio-fundador da MRV.
A discussão girou em torno da Medida Provisória 1.227/2024, conhecida como MP do Equilíbrio Fiscal, que tem como objetivo impedir a compensação de créditos de PIS/Cofins para financiar a desoneração da folha de pagamento de alguns setores. O debate foi iniciado por Durigan, que defendeu a importância dessa medida para garantir estabilidade financeira.
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Durigan ressaltou que a MP do Equilíbrio Fiscal não deve ser analisada isoladamente, mas sim dentro do contexto mais amplo do projeto de equilíbrio fiscal defendido pelo governo desde o início. Ele enfatizou a necessidade de encontrar equilíbrio fiscal para aumentar a credibilidade do país e estabelecer novas bases para o desenvolvimento econômico.
O secretário explicou que a medida visava corrigir quatro itens que fugiam ao orçamento, como o Perse, a compensação judicial, a desoneração da folha de 17 setores e os benefícios dos municípios. Ele destacou que o objetivo não era prejudicar o setor privado, mas sim garantir a solidez das contas públicas.
Durigan ressaltou a importância de debater publicamente a necessidade de equilíbrio fiscal e lembrou que medidas anteriores, como a MP 1.202, também enfrentaram resistência, mas foram fundamentais para fortalecer a posição do governo. Ele enfatizou que é fundamental encontrar uma compensação para a desoneração dos setores afetados, evitando um déficit fiscal que poderia impactar negativamente a economia.
O secretário-executivo destacou o compromisso do governo em buscar o equilíbrio fiscal como forma de fortalecer a economia do país. Ele ressaltou a importância de garantir a sustentabilidade econômica a longo prazo, em vez de focar apenas nas questões do dia a dia. Essa postura, segundo ele, demonstra o empenho do governo em promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico do país.
Fonte: © Conjur
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