O MEC fomentará mais de 520 mil matrículas de educação integral em escolas municipais e distritais no ciclo 2024-2025 do Programa, com mais de 76% das secretarias de educação já aderidas ao Sistema Integrado.
O Distrito Federal tem até o dia 31 de outubro para aderir ao Programa Escola em Tempo Integral (ETI), uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa promover a melhoria da qualidade do Ensino. A adesão deve ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
A Secretaria de Educação Básica (SEB) está orientando as redes de Escola a não deixarem o processo de adesão e pactuação de matrículas para os últimos dias, pois isso pode prejudicar o Aprendizado dos alunos. Além disso, é fundamental que as Escolas estejam preparadas para oferecer um Ensino de qualidade integral, que atenda às necessidades dos estudantes. A Educação é um direito fundamental e é responsabilidade de todos garantir que ela seja acessível e de qualidade para todos.
Escola em Tempo Integral: uma estratégia para a Educação
A Escola em Tempo Integral é um programa coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da Educação básica. Além disso, o programa disponibiliza um canal de comunicação para esclarecer dúvidas e prestar assistência técnica, por meio do e-mail e do telefone.
O programa é uma estratégia para viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. A adesão ao programa é voluntária e permite que as redes de Ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da Educação básica.
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Resultados do Programa Escola em Tempo Integral
De acordo com o último balanço divulgado pela Pasta, mais de 76% das Secretarias de Educação já aderiram ao Ciclo 2 do Escola em Tempo Integral, sendo que 4.239 dos municípios e 23 estados brasileiros manifestaram interesse em participar do novo ciclo do programa. Além disso, já foram pactuadas 99.646 matrículas em 1.420 municípios brasileiros, o que representa 33,42% do total de matrículas disponibilizadas neste ciclo de assistência financeira.
O MEC pretende fomentar 521.403 matrículas de Educação integral em escolas municipais durante o ciclo de 2024 e 2025 do programa. Isso demonstra o compromisso do governo em investir na Educação e no Ensino de qualidade, proporcionando um Aprendizado mais eficaz e integral para os estudantes.
O Sistema Integrado de Educação é fundamental para o sucesso do programa, pois permite a articulação entre as diferentes etapas e modalidades da Educação básica. Além disso, a Escola em Tempo Integral é uma oportunidade para as redes de Ensino inovarem e melhorarem a qualidade do Ensino, proporcionando um Aprendizado mais eficaz e integral para os estudantes.
Fonte: © MEC GOV.br
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