Com 731 votos, o novo procurador-geral da lista tríplice eleita no último sábado assume a terceira posição, próximo do comando do MP-SP.
O Ministério Público de São Paulo acaba de receber a nomeação de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça para o período de 2024 a 2026. Oliveira e Costa, que estava na terceira colocação na lista tríplice eleita no último final de semana, conquistou 731 votos. A decisão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi anunciada recentemente, garantindo continuidade às atividades do Ministério Público.
Essa nomeação traz consigo a expectativa de novas diretrizes e ações por parte do MP-SP sob a liderança do novo procurador-geral de Justiça. O compromisso de Oliveira e Costa com a justiça e o fortalecimento das instituições será fundamental para os desafios que o Ministério Público enfrentará nos próximos anos.
Novo Procurador-Geral de Justiça do MP-SP é Escolhido na Lista Tríplice
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) realizou a votação para eleger o novo procurador-geral de Justiça, sendo o voto secreto e obrigatório para os quadros ativos da instituição. Na disputa, o nome de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa conquistou a terceira posição na lista tríplice eleita no último sábado. Oliveira e Costa recebeu o apoio de Mário Sarrubbo, que deixou o comando do MP-SP para assumir o cargo de secretário nacional de Segurança Pública.
Confira o resultado da votação: José Carlos Cosenzo obteve 1.004 votos, Antonio Carlos da Ponte recebeu 987 votos, e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa alcançou 731 votos. Tereza Exner e José Carlos Bonilha completaram a lista, com 508 e 467 votos, respectivamente. Vale destacar que Paulo Sérgio de Oliveira e Costa possui uma trajetória marcante, tendo sido presidente da Fundação Casa (antiga Febem) no governo Geraldo Alckmin.
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Além disso, ocupou a posição de secretário de Assistência e Desenvolvimento Social na gestão de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo. Atualmente, Kassab, que tem proximidade com o novo procurador, exerce a função de secretário de Governo de Tarcísio. Oliveira e Costa, com 38 anos de experiência no Ministério Público, é reconhecido internamente pelo seu perfil moderado e já passou por diversas funções dentro da instituição.
O governador Tarcísio surpreendeu ao optar por escolher o terceiro colocado na lista tríplice para assumir o comando do MP-SP. Esta decisão vai de encontro com a tradição de selecionar o primeiro ou segundo colocado. No entanto, é importante destacar que o governador não é obrigado a seguir a ordem de votação na lista tríplice.
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) enviou um ofício a Tarcísio solicitando a nomeação do candidato mais votado, porém a decisão foi pela escolha do terceiro colocado. Tal fato evidencia a autonomia e liberdade que o governador possui para nomear o procurador-geral de Justiça. Em contrapartida, a história recente aponta escolhas diferentes feitas por governadores em relação à lista tríplice.
Essa dinâmica difere do cenário do Ministério Público Federal, onde o presidente tem a prerrogativa de escolher qualquer membro do órgão para ocupar o cargo de procurador-geral, não sendo obrigatória a seleção a partir de uma lista tríplice. A tradição no âmbito federal foi quebrada por Jair Bolsonaro, que nomeou Augusto Aras sem respeitar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.
No caso do MP-SP, a escolha do novo procurador-geral de Justiça reforça a importância do processo democrático e da autonomia do Executivo estadual na decisão final. É um momento que ressalta a diversidade e singularidade das práticas dentro do Ministério Público, onde cada instância possui suas próprias regras e dinâmicas.
Fonte: @ Exame
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