Novo delito: Lei melhorada contra crime, mas ocorrências aumentam, indicando uma . Penas, alternativas especiais, tratamentos, desvios, sexuais: estupros reais e virtuais, criminosos em relacionamentos. Juízados em 1º grau: condenações e absolvidos em 1º grau.
Em 2018, um caso de estupro de vulneráveis chocou o Brasil. Uma mulher de 30 anos foi condenada por manter relações sexuais com um adolescente de 14 anos. O crime ocorreu em São Paulo e gerou grande repercussão na mídia nacional. A mulher, mesmo após ser condenada, tentou justificar sua conduta, mas a Justiça foi firme em sua sentença.
Anos depois, em 2021, um caso de abuso sexual envolvendo um pastor e fiéis de sua igreja veio à tona. O pastor, que deveria ser uma figura de confiança, aproveitou-se de sua posição para cometer os atos repugnantes. As vítimas, mesmo após anos de silêncio, decidiram denunciar o crime e buscar por justiça. A sociedade brasileira se uniu para apoiar as vítimas e combater a impunidade nesses casos tão delicados.
Explorando a Complexidade do Estupro de Vulneráveis em ‘Segredos de um Escândalo’
O renomado diretor Todd Haynes, por meio do filme ‘Segredos de um Escândalo’, que recebeu indicação ao Oscar 2024, mergulhou na intricada relação entre Mary e Vili sob uma perspectiva subjetiva. O enredo criou uma narrativa paralela, onde uma atriz, encarregada de interpretar a professora em um filme, busca inspiração na convivência com os Letourneau.
A trama, embora ficcional, aborda de forma sensível a questão do estupro de vulneráveis. No contexto brasileiro, a relação entre um adulto e um menor de 14 anos configura crime previsto no Código Penal. Os tribunais do país debatem nuances do tipo penal, enquanto novas modalidades de crime, como o estupro virtual, ganham destaque.
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O caso Letourneau foi amplamente divulgado pela imprensa, com a Folha de S.Paulo reportando detalhes do julgamento. Mary foi sentenciada a 89 meses de prisão, porém, ao admitir a culpa, obteve o benefício de uma ‘SSOSA’, uma alternativa especial de pena para agressores sexuais nos EUA.
A possibilidade de cumprir parte da sentença em tratamento para desvios sexuais foi concedida a Mary, que também foi proibida de contato com a vítima ou outras crianças sem supervisão. Após a revogação da SSOSA, a professora voltou à prisão por violar as condições impostas.
A história de Mary e Vili teve reviravoltas, incluindo a retirada da ordem de restrição entre ambos, permitindo que oficializassem o relacionamento. Após 12 anos juntos, em 2017, o casal se separou, e Mary faleceu em decorrência de um câncer, em 2020.
Em solo brasileiro, um caso semelhante ao de Mary Letourneau ganhou notoriedade em 2013. Uma professora de matemática foi condenada em primeira instância a 12 anos de reclusão por se envolver romanticamente com uma aluna menor de idade.
Apesar da condenação inicial, a professora foi absolvida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O relator do caso destacou a inexistência de violência, ameaça ou coerção, ressaltando que os atos foram consentidos pela adolescente, que demonstrava maturidade para sua idade.
Fonte: © Migalhas
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