Rede social é alvo de ação judicial por violar lei americana ao coletar dados de menores de 13 anos sem autorização dos responsáveis. Termo1, termo2, termo3, termo4, termo5.
O Ministério Público dos Estados Unidos e a Comissão Federal de Comércio (FTC) moveram uma ação legal, na última sexta-feira (2), contra a ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, devido à violação da privacidade de crianças na plataforma.
O aplicativo de vídeos TikTok tem sido alvo de controvérsias sobre a proteção de dados dos usuários, especialmente os mais jovens, levando a medidas legais para garantir a segurança online. A ByteDance enfrenta agora as consequências de não cumprir as regulamentações de proteção à privacidade, colocando em xeque a confiabilidade do TikTok como uma plataforma segura para todos os seus usuários.
Pressão Judicial contra o TikTok: Ação do Departamento de Justiça
Segundo informações divulgadas pela agência Reuters, o governo dos Estados Unidos acusou o TikTok de violar uma lei que proíbe a coleta, uso e divulgação de informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais. O Departamento de Justiça afirmou que a ByteDance, empresa controladora do aplicativo de vídeos, permitiu que crianças criassem contas no TikTok e compartilhassem conteúdo com adultos e outros usuários, sem o devido consentimento dos responsáveis.
Investigação e Ação Judicial: Termo1 e Termo2 em Destaque
Em março, fontes informaram à Reuters que a Federal Trade Commission (FTC) poderia iniciar uma investigação sobre o TikTok devido a possíveis falhas nas práticas de privacidade e segurança de dados. Essa investigação poderia resultar em uma ação judicial ou em um acordo entre as partes. No ano anterior, a FTC e o Departamento de Justiça dos EUA já estavam investigando alegações de que o TikTok não estava cumprindo um acordo de 2019 para proteger a privacidade das crianças.
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Multas e Sanções: Termo3 e Termo4 sob Escrutínio
Em 2020, a União Europeia e o Reino Unido impuseram multas ao TikTok por não lidar adequadamente com dados de crianças. A agência reguladora britânica condenou o aplicativo por permitir a criação de milhões de contas de crianças com menos de 13 anos, violando suas próprias regras.
Ameaça de Banimento nos EUA: Ação contra o TikTok
Com cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, o TikTok enfrenta a pressão de uma nova legislação que poderia resultar no banimento do aplicativo no país. Aprovado pela câmara e pelo senado dos EUA e sancionado pelo presidente Joe Biden, o projeto estabelece um prazo para a ByteDance encontrar um comprador para as operações do TikTok nos EUA, sob pena de deixar o mercado americano.
Controvérsias e Posicionamento: Termo5 em Foco
Apesar de ser direcionada ao TikTok, a legislação proposta afeta aplicativos controlados por adversários estrangeiros, seguindo a linha do governo anterior. A ByteDance nega os riscos de segurança apontados e afirma investir na proteção dos dados dos usuários. O presidente-executivo da empresa, Shou Chew, ressaltou o compromisso com a segurança dos dados e a liberdade da plataforma, enquanto alertava para os impactos financeiros da proposta.
Donald Trump e Kamala Harris: Presença na Plataforma
Em meio a essas questões, figuras políticas como Donald Trump e Kamala Harris também marcaram presença no TikTok. Trump, em preparação para a campanha presidencial, criou uma conta na plataforma, acumulando seguidores e engajamento significativos. Harris, sua adversária nas eleições, também aderiu à plataforma, demonstrando a relevância do TikTok no cenário político atual.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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