Cruzada Maranata de Evangelização multada em R$ 170 mil. Fraude gerou R$ 941 mil irregulares; servidora inseriu decisões falsas no sistema, diz CGU.
A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a aplicação da primeira sanção a uma escola por participar de um esquema fraudulento para desbloquear verbas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A situação veio à tona em março de 2024 e, além da CGU, está sob escrutínio da Polícia Federal.
O envolvimento da instituição de ensino no esquema ilegal de fraude para obtenção de recursos do Fies demonstra a gravidade da situação. A CGU e a Polícia Federal estão atentas para coibir práticas fraudulentas no setor educacional.
Fraude em Faculdades de Todo o País Causa Prejuízo de Mais de R$ 21 Milhões
Na época, surgiu a suspeita de envolvimento de 20 instituições de ensino superior de diversas regiões do Brasil em um esquema ilegal. Estimava-se que a fraude resultou em um prejuízo superior a R$ 21 milhões para os cofres da União. A investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a Cruzada Maranata de Evangelização foi multada em R$ 170 mil devido às irregularidades.
Liberação Indevida de Recursos do Fies em Meio a Fraude
De acordo com a apuração da TV Globo, a CGU constatou que a instituição obteve de forma fraudulenta a liberação de R$ 941 mil em recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A investigação apontou que uma funcionária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi subornada para auxiliar a instituição a obter a liberação dos recursos.
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Esquema de Fraude Envolvendo Liminares Falsas e Recompra de Títulos
Segundo o relatório da CGU, a servidora inseriu de maneira ilícita no sistema do Fies liminares judiciais falsas que conferiam à Cruzada Maranata de Evangelização o direito de exigir do governo a recompra de títulos da dívida pública vinculados ao programa. As faculdades participantes do Fies recebem esses títulos como forma de pagamento das mensalidades dos estudantes beneficiados pelo programa.
Manipulação do Sistema para Obtenção Indevida de Recursos
A fraude investigada consistia na inclusão de documentos ou decisões falsas no sistema do Fies, possibilitando que as instituições de ensino sem direito legítimo recebessem pagamentos pelos títulos do programa. A prática ilegal prejudicava não apenas os recursos públicos, mas também o propósito do Fies de facilitar o acesso à educação superior no Brasil.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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