Senador defende propostas para terras marinhas, nega privatização de praias; ambientalistas alertam para risco de ocupação desenfreada da orla.
Flavio Bolsonaro ressalta importância da preservação das praias; proposta visa impulsionar economia local. O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) destacou a relevância da proposta que transfere terrenos de marinha aos proprietários particulares, garantindo o desenvolvimento sustentável das praias brasileiras. A iniciativa tem como objetivo principal incentivar negócios e gerar novos empregos, fomentando assim a atividade econômica nas regiões litorâneas do país.
A medida, que tem gerado debates entre ambientalistas e defensores do projeto, busca equilibrar a proteção do litoral com a necessidade de estimular o crescimento econômico. A transferência dos terrenos de marinha aos particulares pode representar um avanço na gestão das áreas costeiras, promovendo um maior cuidado com as praias e a preservação do meio ambiente marinho. Flavio Bolsonaro reforça que a proposta é fundamental para impulsionar o desenvolvimento sustentável da costa brasileira, conciliando interesses econômicos e ambientais em benefício de toda a sociedade.
Discussão sobre a PEC das Praias e a polêmica em torno da privatização
Flávio Bolsonaro criticou a propagação de rumores sobre a privatização das praias, atribuindo a narrativa a indivíduos considerados ‘malucos de esquerda‘. A PEC das Praias foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, passando por votação em dois turnos. Atualmente, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
A discussão em torno da PEC das praias tem agitado o cenário político e social, levando a debates acalorados entre figuras públicas. Celebridades como Neymar e Luana Piovani se envolveram na controvérsia, com acusações mútuas e questionamentos sobre os possíveis impactos da privatização das áreas litorâneas.
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Especialistas alertam que a proposta de eliminar as taxas federais abre espaço para a criação de praias privadas, o que poderia resultar na ocupação de terras marinhas e agravar os efeitos das mudanças climáticas. A possibilidade de privatização das praias tem sido descrita como uma narrativa infundada por alguns setores políticos.
O senador, em um vídeo divulgado recentemente, refutou as alegações sobre a privatização das praias, argumentando que a medida beneficiaria a população em geral. Ele citou exemplos de comunidades como a Favela da Maré, no Rio de Janeiro, que são afetadas pelas taxas cobradas pela União em áreas costeiras.
A questão central gira em torno do impacto econômico e social que a PEC das praias poderia ter, especialmente em regiões turísticas como o Nordeste. A possibilidade de redução de custos para empresários interessados em investir em empreendimentos na costa levanta questões sobre o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos nessas áreas.
Em meio às divergências de opiniões, a discussão sobre a privatização das praias continua a gerar controvérsias e debates acalorados. Enquanto alguns defendem os benefícios econômicos da medida, outros alertam para os possíveis impactos negativos na preservação do litoral e no acesso público às áreas costeiras.
Fonte: @ Terra
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