Planejar e compartilhar a herança ajuda a preparar os beneficiários, evitando imbróglios e disputas judiciais. Essa medida promove o uso eficiente dos recursos e evita problemas de transferência de propriedade.
A ideia de receber uma herança inesperada é realmente um sonho para muitas pessoas. O pensamento de ter uma quantia significativa de dinheiro ou propriedades passadas para você sem nenhum esforço é tentador, quase como ganhar na loteria. Infelizmente, para a maioria de nós, a realidade é bem diferente e não temos parentes ricos para deixar um legado de riquezas.
No entanto, a herança não se resume apenas a questões financeiras. Ela também pode incluir um legado de valores, tradições e histórias de família que são transmitidos de geração em geração. Ter um legado cultural forte pode ser tão valioso quanto herdar bens materiais, pois nos conecta com nossas raízes e nos ajuda a entender quem somos e de onde viemos. A herança de nossos antepassados é algo precioso que devemos valorizar e preservar para as futuras gerações.
A importância da herança planejada
De acordo com as circunstâncias, seria muito possível que eu fosse solicitado a prestar assistência a ela. Contudo, há aqueles que não apenas possuem tias abastadas, mas também uma família inteira com recursos. Ainda que a segunda opção pareça mais crível e aparentemente mais interessante – afinal, quem não deseja -, a situação não é tão simples como parece. O que à primeira vista parece um presente pode se transformar em um fardo.
Uma herança se torna um presente quando é cuidadosamente planejada e esse planejamento é compartilhado com os beneficiários. É dessa maneira que eles têm a chance de compreender a extensão da responsabilidade e se preparam para utilizar de forma mais eficaz os recursos herdados. Uma herança também se torna um presente quando os herdeiros têm a liberdade de utilizar os recursos conforme sua conveniência.
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É um verdadeiro presente quando todas as providências burocráticas e fiscais são tomadas antecipadamente. Essa precaução, de fato, ajuda a obter mais vantagens de eficiências fiscais disponíveis. Por exemplo, um Projeto de Lei do estado de São Paulo propõe a tornar progressivo o imposto sobre heranças e doações de bens e direitos. A proposta, em fase de discussão, sugere que a atual taxa fixa de 4% do ITCMD seja substituída por alíquotas que variam de 2% a 8%. Se aprovada, o aumento do ITCMD em alguns estados brasileiros será de 100%.
Apesar do aumento proposto, esse imposto ainda é consideravelmente menor no Brasil do que em países como os Estados Unidos. No entanto, uma herança pode se tornar um fardo se nenhum desses aspectos for considerado, organizado e providenciado antecipadamente.
Evitando imbróglios na herança
Não faltam relatos de herdeiros que se deparam com mais problemas do que benefícios: cargos em empresas familiares assumidos sem preparo, imóveis e outros bens que se tornam fonte de despesas ou alvo de disputas judiciais intermináveis. Conheci uma história assim há alguns anos.
Uma senhora portuguesa de 75 anos, viúva há décadas e sem filhos, descobriu um câncer em estágio avançado. Ciente da urgência da situação, providenciou rapidamente um testamento, dividindo todos os seus bens entre seus três sobrinhos brasileiros.
Sua fortuna considerável consistia principalmente em imóveis residenciais e comerciais na cidade onde residia. Apesar de possuir várias propriedades, ela tinha pouca reserva financeira líquida. Os herdeiros tiveram que arcar com os custos de transferência de propriedade, que em Portugal chega a 10%.
Os irmãos não tinham tal quantia disponível e tampouco podiam administrar os bens em outro país. Com realidades diferentes, tiveram que se unir para se apropriar do que haviam herdado. Mas o fardo não se limita apenas à questão financeira.
Entre a gratidão por terem sido contemplados e a frustração por não poderem escolher livremente seu caminho, os herdeiros são mais sobrecarregados pelas emoções do que pelas questões práticas que precisam ser resolvidas. Assim, nem sempre uma herança é um presente, podendo se tornar um fardo considerável se não forem levadas em conta essas e outras variáveis que afetarão aqueles que mais amamos no futuro.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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