Operação Prometeu investiga crimes de incêndio, desmatamento e exploração ilegal de terras da União, pecuária e fraudes governamentais em Corumbá/MS.
Na manhã desta sexta-feira, 20, a Polícia Federal (PF) realiza uma operação em Corumbá (MS) para investigar incêndios criminosos que devastaram uma área de 6.419,72 hectares no Pantanal. A ação visa responsabilizar os envolvidos por grilar, queimar e desmatar a região, causando um dano estimado em mais de R$ 220 milhões.
Os incêndios no Pantanal são um problema grave que afeta não apenas a biodiversidade local, mas também a economia e a saúde pública. Além disso, as queimadas e o fogo descontrolado podem ter consequências desastrosas para o meio ambiente e para as comunidades próximas. A PF está trabalhando para identificar e punir os responsáveis por esses crimes ambientais, que podem ter consequências irreversíveis para o ecossistema do Pantanal. A proteção do meio ambiente é uma prioridade e a PF está comprometida em combater esses crimes.
Incêndios: Operação Prometeu combate crimes ambientais no Pantanal
A Polícia Federal realizou diligências na região de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, como parte da Operação Prometeu, que visa combater supostos crimes de incêndio, desmatamento e exploração ilegal de terras da União. A área é frequentemente alvo de queimadas e grilagem de terras, que ocorre por meio de fraudes junto a órgãos governamentais.
As terras são utilizadas para exploração da pecuária, com o fogo sendo utilizado para transformar a área em pastagem. A PF estima que há pelo menos 2,1 mil cabeças de gado na área da União, mas cerca de 7,2 mil animais foram criados no local durante o período investigado. Os investigados devem responder por supostos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.
Artigos Relacionados
Origem do nome da operação
O nome da operação, Prometeu, faz referência ao personagem da mitologia grega que roubou o fogo dos deuses gregos e entregou à humanidade, fazendo mau uso dele. A escolha do nome se deve à ‘histórica má utilização do fogo’ nas pastagens do Pantanal pelo homem, como incentivo à pecuária e avanço sobre o bioma.
Expropriação de terras
A operação foi aberta um dia após a segunda audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre emergências climáticas, com foco especial nas queimadas que assolam o País. O ministro Flávio Dino, relator, determinou a adoção de uma série de medidas, incluindo um pedido de realização de estudos sobre a possibilidade de expropriação de terras ou aplicações de restrições a propriedades em que sejam identificados desmatamentos ilegais via incêndios intencionais.
O ministro também determinou que o governo federal, partidos políticos, instituições da sociedade civil e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o tema. As partes e órgãos também deverão se pronunciar sobre possíveis travas a programas de regularização fundiária em áreas de incêndios dolosos. O prazo para as manifestações serem remetidas ao STF é de 15 dias.
Medidas contra o desmatamento ilegal
Dino quer uma avaliação sobre uma eventual aplicação, aos casos de desmatamento ilegal, do artigo 243 da Constituição Federal, que dispõe sobre a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo. A medida visa combater o desmatamento ilegal e proteger o meio ambiente.
Na audiência pública anterior, o ministro ordenou a convocação imediata de bombeiros militares dos Estados não atingidos por queimadas para reforçar a Força Nacional no combate aos incêndios que fazem arder grandes áreas na Amazônia e no Pantanal. O ministro também autorizou a utilização de recursos para combater as queimadas e proteger o meio ambiente.
Fonte: © Notícias ao Minuto
Comentários sobre este artigo