10 servidores são investigados pela corregedoria da Senappen por falhas estruturais e procedimentais. Força Nacional e inteligência da polícia também estão envolvidas. Termos de Ajustamento de Conduta.
Dois detentos conseguiram escapar da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em uma audaciosa fuga. A falta de revista nas celas por pelo menos 30 dias colaborou para o planejamento e execução do plano de fuga bem sucedido.
A corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) está conduzindo uma extensa investigação para apurar a possível participação de servidores no auxilio aos fugitivos. As medidas estão sendo tomadas para evitar que situações similares ocorram novamente dentro do sistema penitenciário.
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Fuga de presos de penitenciária federal é resultado de diversas falhas de procedimentos
A informação consta em uma IPS (investigação preliminar sumária) realizada pela corregedoria do órgão, que aponta que a fuga foi resultado de diversas falhas de procedimentos. Segundo fontes envolvidas nas buscas, a partir da próxima semana, vai haver uma mudança na estratégia de procura pelos fugitivos.
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O tempo de permanência da Força Nacional no município não será renovado, haverá uso somente das forças locais, além de membros da inteligência da polícia.
A busca pelos dois presos completa 44 dias nesta quinta-feira (28).Nesse intervalo, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, já mantiveram uma família como refém, foram avistados em comunidades diversas, se esconderam em uma propriedade rural e agrediram um indivíduo na zona rural de Baraúna.Os investigadores dizem acreditar que eles estejam atualmente escondidos em uma caverna na região, e um deles estaria mancando.De acordo com a IPS, a falha principal foi a ausência de revistas nas celas por um período mínimo de 30 dias, quando, conforme os procedimentos adequados, deveria ocorrer diariamente.
Isso resultou na incapacidade dos servidores de detectar o buraco que os presos estavam fazendo na luminária.Segundo os investigadores, não foi possível determinar com precisão quantos tempo foi necessário para abrir o buraco, mas estima-se que tenha levado de três a quatro dias.Além das barras de ferro da própria cela, os presos utilizaram uma chapinha de 20 cm, localizada no buraco da porta, por onde eles recebem alimentos.Há ainda a possibilidade de o prazo da falta de revistas em celas ser ainda maior, considerando que só foram analisados relatórios de um período de 30 dias.
Durante a investigação preliminar, foram colhidos depoimentos de 22 servidores.São apontadas ainda falhas estruturais no presídio, como o uso de luminária com parafuso inadequado e a ausência de laje no shaft, como é chamado o espaço da manutenção do presídio, onde estão máquinas, tubulações e toda a fiação.Segundo investigadores, a presença da laje poderia ter inviabilizado a fuga, considerando que em 2018, na penitenciária federal de Catanduvas, houve uma tentativa de fuga semelhante através da luminária.
Investigação aponta falhas estruturais e procedimentais na fuga de presos de penitenciária federal
Naquela ocasião, o preso não conseguiu sair e retornou à cela.As penitenciárias foram informadas sobre o ocorrido, e a penitenciária de Mossoró implementou o reforço na segurança das luminárias em 2018.
No entanto, foi utilizado um parafuso inadequado, o que também teria contribuído para essa nova fuga.A corregedoria da Senappen não chegou a investigar a tentativa de fuga de 2018 tendo em vista que a situação foi classificada como dano ao patrimônio. Agora, investigadores consideram que houve um erro na época.
Avaliação é de que a obra na área externa do presídio não foi determinante para a fuga, mas facilitou a saída dos detentos.Após a conclusão da investigação preliminar, a corregedoria instaurou três processos administrativos disciplinares envolvendo 10 servidores que ocuparam cargos de chefia durante os 30 dias que antecederam a fuga.A lista inclui o chefe de segurança, o diretor da unidade, seis chefes de plantão e dois servidores das torres 3 e 4, que supostamente teriam visão sobre a área de onde os presos fugiram.Na visão dos investi…
Procedimentos inadequados e falhas estruturais comprometem segurança de penitenciária federal
Esses processos podem levar mais de um ano para serem concluídos.Além disso, 17 servidores receberam TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) por não terem seguido os procedimentos adequadamente.Enquanto o processos administrativos disciplinares pode resultar até na demissão do servidor, o TAC não possui esse caráter.
Servidor concorda em cumprir as condições estabelecidas e se compromete a não cometer infrações durante dois anos. Além disso, ele é obrigado a realizar um curso sobre procedimentos e rotinas carcerárias.A investigação preliminar também concluiu que não houve conivência por parte dos servidores.
O que ocorreu foi uma sequência de falhas procedimentais.Na avaliação desses investigadores, houve também uma falta de investimento ao longo do tempo na infraestrutura do presídio, que também contribuiu com a fuga.
Presídio ficou durante dois anos sem contrato de manutenção, resultando em um aspecto deteriorado nas celas dos dois detentos.Além disso, devido à promessa de construção da muralha, não houve investimento na cerca elétrica com sensor de presença, apesar de essa cerca já ter sido eletrificada no passado.
Adicionalmente, havia uma lâmpada queimada em um poste, que deveria iluminar o corredor por onde os presos passaram até alcançar a cerca.Algumas câmeras de vigilância também estavam inativas ou apresentavam qualidade insatisfatória.
Enquanto as câmeras de todos os presídios federais são espelhadas com Brasília, as que capturaram a fuga não estavam devido à sua baixa qualidade.Além da investigação em relação aos servidores, também foi instaurado uma nova IPS para examinar a gestão desde a construção do presídio, com foco nos problemas estruturais que não foram devidamente tratados.Uma das questões que os investigadores buscam esclarecer é o motivo pelo qual o projeto original da construção da penitenciária incluía uma laje no shaft, enquanto no projeto executivo essa laje foi removida.
Também querem apurar quem autorizou a instalação dos parafusos inadequados na luminária em 2018.
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Fonte: © Notícias ao Minuto
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