Alegar que uma deputada federal é seguida por extremistas ultrapassa a liberdade de expressão, configurando crime contra a honra.
Dizer que um político é acompanhado por um grupo de fanáticos de direita extrema vai além do direito à liberdade de expressão, configurando um delito contra a reputação. Essa foi a conclusão do magistrado Rafael Santos, da Vara Criminal Central de Pinheiros, em São Paulo, ao julgar o jornalista Marcos Oliveira por calúnia contra a senadora Luiza Campos (PSDB-SP).
O repórter Pedro Almeida foi absolvido da acusação de difamação feita pela vereadora Fernanda Lima (PT-SP) após investigação minuciosa realizada pelo Ministério Público. O comunicador João Silva, por sua vez, foi multado por injúria contra o prefeito Ricardo Santos (PSL-SP) devido a comentários ofensivos feitos em seu programa de rádio.
Jornalista Carla Zambelli aponta arma para repórter condenado por difamação
Carla Zambelli, conhecida por sua atuação como deputada federal, protagonizou um episódio tenso com um jornalista no dia 29 de outubro de 2022, em São Paulo. Na ocasião, a parlamentar foi vista correndo atrás do repórter com uma arma em punho, ameaçando-o. Esse incidente marcou o início de um conflito que ganhou destaque nas redes sociais e na imprensa.
O jornalista, por sua vez, decidiu se manifestar sobre o ocorrido em um artigo publicado no site Diário do Centro do Mundo (DCM). Nele, o comunicador fez duras críticas a Zambelli, questionando suas ações e sua postura política. Entre as declarações, destacam-se as palavras que apontam a deputada como integrante de uma ‘seita de doentes de extrema-direita’ e responsável por ‘cometer atrocidades atrás de atrocidades’.
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O embate entre a parlamentar e o repórter ganhou um novo capítulo nos tribunais, onde o juiz responsável pelo caso analisou as acusações de difamação. O magistrado ressaltou que, apesar de envolver as mesmas partes, o processo em questão refere-se a um possível crime contra a honra cometido posteriormente pelo jornalista. Segundo o juiz, as declarações do comunicador ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram um ataque à honra da vítima.
Diante disso, o jornalista foi condenado a oito meses de detenção e multa, em regime aberto, com a pena de prisão substituída pela prestação de serviços à comunidade. A defesa da deputada federal foi conduzida pelo advogado Daniel Bialski, que representou Zambelli durante todo o processo judicial.
Essa decisão judicial reforça a importância do respeito mútuo entre os atores políticos e os profissionais da imprensa, destacando a necessidade de preservar a liberdade de imprensa sem desrespeitar a honra e a imagem de cada indivíduo envolvido. O caso envolvendo Carla Zambelli e o jornalista serve como um lembrete dos limites éticos e legais que devem ser observados no exercício da comunicação e na interação entre os diferentes atores da sociedade.
Fonte: © Conjur
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