Juiz Carlos Eduardo Mendes afastado temporariamente após decisão unânime do colegiado em sessão administrativa.
O juiz Carlos Eduardo Mendes foi afastado temporariamente de seu cargo na 8ª Vara Cível de Campinas (SP) em uma decisão unânime do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Essa medida foi tomada após uma análise detalhada do caso. O juiz Carlos Eduardo Mendes não poderá exercer suas funções durante esse período.
O magistrado ficará suspenso por 120 dias de suas funções, o que pode ter um impacto significativo em sua carreira. A decisão foi tomada com base em evidências sólidas. Além disso, o desembargador responsável pelo caso também foi ouvido e concordou com a medida. A suspensão do juiz Carlos Eduardo Mendes é um exemplo de como o sistema judiciário pode agir rapidamente em casos de irregularidades.
Decisão do Colegiado
Na última quarta-feira (11), durante uma sessão administrativa do colegiado, foi tomada uma decisão importante em relação ao juiz Carlos Eduardo Mendes. Ele foi punido devido a várias faltas no trabalho presencial e a uma grande fila de processos atrasados. O caso do juiz chegou ao colegiado após ele ser acusado de nomear um amigo como administrador judicial em processos.
O relator do caso, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, não encontrou ilegalidades na nomeação, o que a defesa usou como justificativa para pedir o arquivamento total do caso. No entanto, o relator destacou que o juiz presidiu menos audiências do que outras varas. Entre abril de 2022 e março de 2023, a média mensal de audiências na comarca vizinha à de Mendes foi de 52, enquanto a dele foi de apenas nove.
Artigos Relacionados
Um detalhe estarrecedor foi apontado pelo desembargador: no mês de julho de 2022, o juiz Carlos Eduardo Mendes não presidiu nenhuma audiência. Em depoimento, o relator afirmou que o juiz respondeu de forma ‘irônica’ sobre o trabalho presencial. ‘Não sei, doutor, não tem como saber. O que posso te dizer é que teve dias que eu tentei acessar o site’, disse Mendes.
O desembargador ressaltou, entretanto, que as supostas e genéricas inconsistências de internet não eram levadas para a equipe de informática e não afetavam os funcionários do fórum. Além disso, a investigação apurou que Mendes enviava despachos vazios para ‘mascarar os atrasos processuais’. As informações desses processos atrasados constavam em uma planilha, encontrada pela investigação, que era controlada por funcionários do gabinete do juiz.
Defesa do Juiz
A defesa do juiz nega as informações apresentadas pelo relator. Durante a sessão, o advogado Marco Antônio Benassi apresentou dados de audiência para justificar que Mendes presidiu mais sessões que outras comarcas. Benassi afirmou que Mendes ‘tomou medidas sem causar prejuízo aos jurisdicionados’.
‘Com o devido respeito, se há uma acusação que não se pode fazer ao magistrado é de promover atrasos na prestação jurisdicional, conforme a imputação feita’, disse o advogado. ‘O que pode dizer é que na busca incessante de diminuir o volumoso acervo nas varas por que passou diante das dificuldades enfrentadas pela pandemia e com a falta de escreventes, acreditando estar resolvendo problemas e não trazendo problemas à Corregedoria, tomou algumas medidas sem causar prejuízo aos jurisdicionados e manteve sua alta produção.’
O advogado também destacou que o juiz tem uma grande carga de trabalho, incluindo Fazenda, Juizado, Cível e Júri. ‘Não tem cabimento o MP entender que as audiências eram realizadas apenas as terças, as quartas e as quintas-feiras’, disse Benassi.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo