Magistrado da comarca de Itaituba enfrenta sobrecarga de trabalho com protocolados de liminares no gabinete, resultando em horas extras e requerimentos na luta inglória.
De acordo com informações divulgadas pelo @portalmigalhas, um juiz da comarca de Itaituba, situada no oeste do Pará, está lidando com uma grande demanda de processos que tem causado exaustão física e mental. Diante desse cenário, o juiz decidiu buscar ajuda psicológica para evitar um possível colapso emocional.
O caso do magistrado de Itaituba reflete a realidade enfrentada por muitos juízes em todo o país, que trabalham sob intensa pressão e responsabilidade. A saúde mental dos magistrados é uma questão cada vez mais relevante no meio jurídico, e é fundamental que medidas sejam tomadas para garantir o bem-estar desses profissionais.
Juiz em situação precária enfrenta sobrecarga de trabalho
O juiz, que alega não contar com apoio do Tribunal de Justiça local, descreveu sua realidade como uma ‘luta inglória‘ ao lidar com cerca de 2.400 processos do Juizado Especial Cível e Criminal. Ele se encontra praticamente sozinho na missão de examinar liminares, conduzir audiências e gerenciar outras duas varas em meio às suas responsabilidades diárias.
Desabafo do magistrado aos olhos da Corregedoria do TJ/PA
O magistrado Rafael Alvarenga Pantoja compartilhou seu desafio com o corregedor-geral do TJ/PA, desembargador José Roberto Bezerra Júnior, após receber uma denúncia sobre a morosidade na tramitação dos processos. Ele expressou sua inquietação, confessando: ‘Provavelmente não conseguirei dar conta e já marquei uma consulta com um psicólogo, pois essa situação está me prejudicando, uma vez que sempre fui produtivo, tanto que na outra vara que atuo em Itaituba-PA o IEJUD (Índice de Eficiência Judiciária) é de 100%, sendo a única vara com desempenho positivo em toda a Região do Tapajós’.
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Acesso à Corregedoria do TJ/PA após excesso de processos
Segundo o magistrado, caso nada mude, novas demandas contra ele continuarão sendo protocoladas junto à Corregedoria do TJ/PA. Após o depoimento, a queixa contra o juiz foi arquivada, aliviando um pouco a pressão sobre ele. Confira na íntegra o desabafo realizado:Desabafo feito pelo magistrado foi publicado no Diário de Justiça eletrônico.(Imagem: Reprodução)
Dificuldades constantes enfrentadas pelo juiz
O magistrado enfatizou que atua nos juizados especiais de Itaituba-PA há aproximadamente 1 mês e meio, se deparando com um desafio e tanto. Ao assumir a vara, deparou-se com um IEJUD bastante baixo em comparação com outras localidades do estado, com apenas 47 de IEJUD e 23% do acervo paralisado há mais de 100 dias, além de praticamente nenhum servidor para auxiliá-lo.
Ele deixou claro que a vara estava operando com apenas um servidor na área cível, o qual acabou pedindo desligamento. Ressaltou que se trata de um juizado adjunto, faltam servidores e o acervo chega aproximadamente a 2.000 processos. Ao solicitar ajuda do GAS 4.0, uma medida de suporte remoto por outros juízes, não recebeu retorno do Tribunal. Mesmo após pedidos de reconsideração para a alocação de servidores extras, como o servidor Leonardo, as respostas foram negativas, resultando em um sentimento de desamparo.
Não obteve retorno quanto à possibilidade de um servidor atuar de forma remota para colaborar nos juizados especiais, agravando ainda mais a sensação de solidão e sobrecarga de trabalho. O magistrado sente-se desamparado em sua batalha diária para analisar liminares, conduzir audiências e cuidar de outras duas varas, além de redigir sentenças. Sua preocupação é notória diante da possibilidade de não dar conta da carga de trabalho, reflexo do descaso com os juizados especiais de Itaituba-PA.
Conclusão e apelos
Em meio a uma situação extremamente desgastante, o juiz faz um apelo por mais apoio e estrutura para desempenhar suas funções de forma adequada. Sua batalha solitária em meio à sobrecarga de trabalho e à falta de recursos é um reflexo das dificuldades enfrentadas no âmbito judiciário. Resta a esperança de que os pleitos apresentados sejam atendidos para que a Justiça possa ser efetivamente garantida em Itaituba-PA e regiões circunvizinhas.
Fonte: © Direto News
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