Empresas são processadas por oferecerem taxas de cartões inflacionadas. Decisão dependia de acordo preliminar reduzido.
Uma magistrada federal rejeitou hoje o acordo preliminar de US$ 30 bilhões entre Mastercard, Visa e varejistas sobre as taxas cobradas por cartões de crédito. A decisão provavelmente significa que os processadores de cartão de crédito terão de fazer mais concessões para resolver a sua disputa de longa data com os comerciantes. Mastercard e Visa, duas das maiores redes de cartões de crédito do mundo, chegaram à proposta de acordo antitruste multibilionário com comerciantes dos EUA em março.
Agora, com a rejeição do acordo preliminar, as partes envolvidas terão que revisar sua decisão e talvez considerar novas concessões para alcançar um entendimento satisfatório. A busca por uma solução que atenda tanto os interesses das empresas de cartões de crédito quanto dos varejistas continua, evidenciando a complexidade das negociações nesse setor. O desfecho desse impasse dependerá da capacidade de ambas as partes de cederem em pontos cruciais para chegarem a um acordo final.
Proposta de Acordo para Redução de Taxas de Intercâmbio
Uma decisão crucial foi proferida pela juíza federal Margo Brodie, do Tribunal do Distrito Leste de Nova York, relacionada a um acordo que teria um impacto significativo nas taxas de intercâmbio pagas pelos varejistas. O acordo em questão visava reduzir as taxas que os varejistas pagam ao aceitar pagamentos com cartões de crédito, uma questão que tem sido alvo de debate e litígio há anos.
O acordo proposto, que estava em fase preliminar, teria implicações diretas nas concessões feitas pelas administradoras de cartões Visa e Mastercard. Essas concessões teriam o potencial de reduzir as taxas de intercâmbio em uma porcentagem significativa, o que teria um impacto direto nos custos operacionais dos varejistas.
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A decisão da juíza Brodie, embora não tenha sido divulgada em detalhes, provavelmente significa que o acordo proposto passaria por modificações antes de receber a aprovação final. Essa decisão ressalta a importância de garantir que o acordo seja equilibrado e atenda aos interesses de todas as partes envolvidas.
O acordo preliminar, que remonta a uma ação coletiva antitruste de longa data iniciada em 2005, dependia fortemente da aprovação do Distrito Leste de Nova York. Os comerciantes envolvidos na ação alegaram que as taxas de intercâmbio inflacionadas estavam prejudicando sua capacidade de oferecer opções de pagamento mais acessíveis aos clientes.
O acordo proposto teria um impacto direto nas taxas de intercâmbio, reduzindo-as em pelo menos 0,04% pontos percentuais ao longo de um período mínimo de três anos. Isso teria sido um passo significativo em direção a um acordo que beneficiaria tanto os varejistas quanto os consumidores.
No entanto, as concessões feitas pelas administradoras de cartões não foram suficientes para alguns grupos comerciais, que argumentaram que o acordo era insuficiente. A Merchants Payments Coalition, composta por diversos tipos de varejistas, expressou preocupações sobre a eficácia a longo prazo do acordo e defendeu por mudanças mais abrangentes.
Apesar das críticas, mais de 90% dos comerciantes envolvidos no acordo preliminar eram pequenas empresas, o que indica que o impacto do acordo teria sido sentido em toda a indústria varejista. A discussão em torno das concessões, propostas e decisões relacionadas ao acordo continuou a ser um ponto de interesse para todos os envolvidos, destacando a complexidade e a importância desse processo em curso.
Fonte: © CNN Brasil
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