O Judiciário brasileiro é o mais produtivo do mundo, mas litígios excessivos ainda sobrecarregam a carreira de juiz e os setores decisórios dos tribunais.
A busca pela justiça é uma constante em nossa sociedade, porém o excesso de processos no Judiciário pode ser visto como um reflexo dos problemas enfrentados em diversos setores. A necessidade de uma maior agilidade nos processos judiciais é crucial para que a justiça seja alcançada de forma eficaz.
A atuação da Magistratura é fundamental para garantir a equidade e a aplicação correta das leis em nossa sociedade. É preciso valorizar o papel dos juízes na busca constante pela justiça, sempre respeitando os direitos fundamentais de cada cidadão. A atuação do Judiciário impacta diretamente na vida de milhares de pessoas, tornando essencial aprimorar constantemente os sistemas judiciais em busca de uma justiça mais efetiva e acessível a todos.
Justiça: a importância do papel da sociedade no Judiciário
E a sociedade é fundamental para fazer a sua parte em relação à Justiça. Essa avaliação foi feita pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em um discurso proferido durante o evento de lançamento do Anuário da Justiça São Paulo, realizado na noite desta segunda-feira (18/3), na sede social da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), em São Paulo.
Segundo Toffoli, é crucial tentar compreender por que os outros setores decisórios da sociedade enfrentam dificuldades para resolver os seus litígios.
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A produtividade do Judiciário e a carreira de juiz
‘Todo ano são, em média, 32 milhões de casos julgados e arquivados, e outros 30 milhões que entram.’ Em sua fala, Toffoli enfatizou a produtividade do Judiciário brasileiro: ‘São 80 milhões de processos, 32 milhões de processos arquivados por ano, uma média de sete mil processos sentenciados por juiz. Enquanto em Portugal são 700. Enquanto na Alemanha são em torno de mil processos.’ O ministro também destacou a importância da valorização da carreira de juiz. ‘O trabalho da magistratura deve ser valorizado. Nós estamos observando muitos deixarem a carreira da magistratura, migrando para a iniciativa privada.
Reconhecimento na Magistratura e eventos importantes
Não podemos permitir que a magistratura deixe de ser uma carreira atrativa, não só hoje, mas sempre, para além da vocação sacerdotal. É fundamental também do ponto de vista da autorrealização de todos nós, como seres humanos, nas nossas condições econômicas e financeiras, nos autorrealizarmos.’ Espaço de honra: Compondo o espaço de honra do evento estavam, além do ministro Dias Toffoli, o presidente da Apamagis, juiz Tiago Elias Massad; o vice-presidente da entidade, desembargador Walter Barone; os desembargadores Carlos Henrique Abrão e Márcia Barone; e o secretário estadual de Justiça, Fábio Prieto.
Alterações estruturais e valorização da Justiça
Estiveram presentes cerca de 300 convidados no evento. O presidente da Apamagis ressaltou a relevância do trabalho realizado pela revista eletrônica Consultor Jurídico: ‘É muito significativo tê-los trazido à Apamagis. Ela está de portas abertas a todos e sente muita honra de recebê-los aqui, não só hoje, no Anuário, mas sempre. É a casa de vocês também’.’
Essa análise é extremamente importante, pois ela coloca os rumos corretamente, introduz de novo a forma de acesso à magistratura, os anseios, as dificuldades, os problemas, de forma clara e real, sem fazer uma narrativa ao vento para apenas beneficiar determinadas pessoas em um contexto político específico.
Anuário da Justiça São Paulo e atualizações estruturais
O Anuário descreve e faz um retrato da Justiça de São Paulo, e é de extrema importância para o juiz paulista’, continuou Massad. Fábio Prieto também fez uso da palavra e chamou a atenção para duas alterações estruturais para a Justiça de São Paulo. A primeira foi a conquista do Tribunal de Justiça paulista com a Lei de Custas. ‘O estado de São Paulo era o 26º de custas mais baratas, era o chamado benefício social perverso.
Temas abordados no Anuário da Justiça São Paulo
Outra alteração mencionada por Prieto foi a atualização da tabela dos honorários periciais da Justiça gratuita. ‘Eu me sinto muito honrado por ter defendido em Brasília, sozinho, o Tribunal de Justiça, que eu defendo até hoje’, disse Prieto. Na nova edição do Anuário da Justiça São Paulo, foram destacados os problemas nos serviços públicos e privados, que são os grandes ‘vilões’ do momento. Ações de clientes contra bancos, por exemplo, são os temas mais apreciados na segunda instância paulista.
Fonte: © Conjur
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