Coordenadora de Recursos Especiais em operação conjunta na Região Metropolitana. Homicídio duplamente qualificado com materialidade delitiva. Decisão surpreendente.
Os polícias Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram inocentados pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto.
Após intenso julgamento, os réus foram considerados inocentes, demonstrando a complexidade das investigações envolvendo agentes da lei. A decisão trouxe alívio para os denunciados e suas famílias, encerrando um capítulo marcante na história da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Decisão surpreendente na absolvição sumária dos agentes envolvidos em caso de homicídio
Na tarde do dia 18 de maio de 2020, um adolescente de 14 anos foi ferido durante uma operação conjunta das Polícias Federal e Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. O jovem, identificado como João Pedro, foi atingido por um fragmento de um tiro de fuzil que perfurou uma pilastra próxima a ele, enquanto tentava escapar do confronto junto com dois amigos.
A residência onde ocorreu o incidente, pertencente ao tio de João Pedro, foi alvo de mais de 70 disparos, deixando marcas evidentes da violência que se desenrolou naquele dia fatídico. As investigações apontaram para a responsabilidade dos agentes envolvidos no ocorrido, que se tornaram réus em um processo por homicídio duplamente qualificado.
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No entanto, em uma reviravolta inesperada, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine decidiu absolver sumariamente os três agentes acusados, alegando a presença da excludente de ilicitude da legítima defesa. A decisão judicial causou perplexidade na família de João Pedro, que esperava que os réus fossem levados a júri popular para responder pelos seus atos.
A mãe do adolescente, Rafaela Santos, expressou sua indignação com a sentença, afirmando que a justiça falhou em responsabilizar os policiais envolvidos no trágico episódio. Segundo ela, a decisão absurda reflete a impunidade e a falta de accountability das forças policiais, que muitas vezes agem de forma arbitrária e violenta sem sofrer as devidas consequências.
Apesar dos esforços do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em apresentar uma denúncia consistente contra os agentes, a juíza considerou que não havia materialidade delitiva suficiente para levar o caso a julgamento. Essa conclusão surpreendente deixou a família de João Pedro desolada, questionando a eficácia do sistema judiciário em garantir justiça para as vítimas de violência policial.
Diante da decisão controversa, a sociedade se vê confrontada com a realidade de um sistema de justiça que muitas vezes falha em proteger os mais vulneráveis e em responsabilizar os culpados. A luta por justiça e por um tratamento digno para as vítimas de abusos policiais continua, enquanto a memória de João Pedro e de tantos outros que perderam suas vidas injustamente ecoa como um lembrete da urgência de reformas no sistema de segurança pública.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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