A Justiça do Trabalho lançou dois protocolos de julgamento para orientar a magistratura a considerar desigualdades históricas e abordar temas de gênero.
A Justiça do Trabalho divulgou hoje (19/8) dois protocolos de julgamento para guiar os juízes a levarem em conta, em suas sentenças, disparidades históricas e estruturais. A apresentação aconteceu durante um encontro na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
No segundo protocolo divulgado, foram incluídas orientações específicas para os magistrados considerarem a análise de documentos que evidenciem as desigualdades mencionadas anteriormente. Essas diretrizes visam garantir uma abordagem mais abrangente e justa nos processos de julgamento.
Protocolo de Julgamentos: Orientações para a Magistratura Considerar
A importância dos protocolos para orientar magistrados na abordagem de temas decisão é inquestionável. A iniciativa de lançar documentos como esses é crucial para aprimorar a atuação judicial e garantir a igualdade de tratamento em todas as causas. O protocolo de julgamentos sob perspectiva de gênero, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2021, é um marco nesse sentido.
Elaborar Documentos Decorrentes: Diretrizes para a Magistratura
Os protocolos lançados têm o objetivo de orientar a magistratura a considerar as desigualdades históricas e a adotar uma abordagem mais inclusiva em suas decisões. Ao incorporar a gramática dos Direitos Humanos, esses documentos fornecem diretrizes claras para lidar com questões sensíveis, como discriminação de gênero e violência contra a mulher.
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Perspectiva de Gênero Lançada: Protocolos para Orientar
Os protocolos não apenas oferecem orientações específicas para casos de discriminação de gênero, mas também abordam a inclusão de pessoas com deficiência e a promoção da igualdade racial. Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST, esses instrumentos são fundamentais para superar as barreiras existentes e garantir um tratamento justo a todos os envolvidos.
Protocolos de Atuação: Diretrizes para a Magistratura
Os protocolos são ferramentas dinâmicas, que podem ser constantemente aprimoradas e adaptadas às necessidades atuais. É essencial que a magistratura se aproprie desses instrumentos e os utilize como base para suas decisões. A expectativa é que esses protocolos sejam amplamente adotados no mundo jurídico, contribuindo para ampliar vozes e perspectivas no âmbito judicial.
Fonte: © Conjur
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