Acusação de estupro contra massagista em 2022. Relator do caso analisa violência sexual e trauma com base em neurobiologia. Advogado Roberto defende no Tribunal de Justiça.
A Justiça brasileira reverteu uma decisão anterior e absolveu o empresário Thiago Brennand, de 44 anos, de uma condenação a 8 anos de prisão por estupro. O caso em questão envolve uma acusação de estupro contra uma massagista durante um atendimento, que ocorreu em 2022. A vítima alega que Brennand teria forçado uma relação sem camisinha, o que foi negado pelo acusado.
Após uma reavaliação do caso, o Tribunal decidiu absolver o empresário, considerando que não havia provas suficientes para comprovar a acusação. A decisão foi tomada após uma análise detalhada das evidências apresentadas e dos depoimentos das partes envolvidas. A Magistratura enfatizou a importância de garantir a Justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos, mas também ressaltou a necessidade de respeitar a presunção de inocência até que a culpa seja comprovada. A verdadeira justiça é aquela que busca a verdade.
Justiça e a Busca pela Verdade
Thiago Brennand, empresário acusado de violência sexual, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) devido à falta de provas concretas. Embora tenha sido absolvido, Brennand permanece preso preventivamente na penitenciária de Tremembé devido a outras três condenações pendentes. Seu advogado, Roberto Podval, afirma que a Justiça agiu corretamente ao julgar o caso com base nas provas apresentadas nos autos. ‘A absolvição era o resultado justo, na visão da defesa’, destaca Podval.
A defesa da massagista, vítima do caso, não se manifestou até o momento. O relator do caso, desembargador Aguinaldo de Freitas Filho, afirmou que não foi comprovado o ato de violência ou de grave ameaça. Além disso, a vítima apresentou diferentes versões sobre o início das agressões sexuais, o que levou o desembargador a concluir que ‘suas palavras não são firmes e coesas para embasar uma condenação do acusado’.
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A Complexidade da Violência Sexual
Especialistas em violência sexual afirmam que é comum que as vítimas desse tipo de crime relembrem dos episódios de agressão de forma confusa e apresentem diferentes versões. Isso ocorre devido ao trauma, ao estresse emocional e à forma como a memória funciona em situações de pressão. A advogada Marina Ganzarolli, presidente da ONG Me Too Brasil, destaca que a narrativa não linear, não coesa e até contraditória é algo esperado em casos de vítimas de crimes sexuais.
Ganzarolli enfatiza que, para julgar esses crimes, a Justiça precisaria ter o mínimo de conhecimento sobre neurobiologia do trauma. ‘Quando uma pessoa sofre um assalto ou uma violência sexual, há uma alteração no funcionamento do neocórtex’, explica. ‘Isso acontece graças a uma descarga gigantesca de adrenalina, que vai te manter acordada com o coração batendo e respirando durante o trauma.’ Nesse momento, o neocórtex pode parar de funcionar, prejudicando o processamento das memórias.
A Importância da Justiça
A absolvição de Thiago Brennand é a segunda vez que ele é absolvido de acusações de violência. Inicialmente condenado a 1 ano e 8 meses de prisão em regime semiaberto por ter agredido uma modelo em uma academia de São Paulo, em agosto de 2022, foi depois absolvido. A Justiça precisa ser imparcial e justa, considerando todas as provas e circunstâncias do caso. A Magistratura deve ser capaz de julgar os casos com base nas evidências apresentadas, sem preconceitos ou influências externas. A Corte deve ser um lugar onde a Justiça seja feita, e a verdade seja revelada.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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