Justiça de São Paulo suspende Pietro Mendes do cargo de secretário por possível conflito de interesses, desrespeitando estatuto e lista tríplice.
A ordem judicial em São Paulo decidiu pela interrupção da gestão de Pietro Mendes na presidência do conselho da Petrobras. Tal decisão foi embasada na análise do juiz Paulo Cezar Neves Junior, que destacou que a manutenção de Mendes como secretário do Ministério de Minas e Energia (MME) vai de encontro ao estatuto social da Petrobras, podendo acarretar em um significativo conflito de interesses.
A Petrobras, renomada empresa de petróleo, enfrenta agora desdobramentos legais devido à situação de Pietro Mendes, o qual está vinculado tanto à companhia de energia quanto ao Ministério de Minas e Energia. Este impasse pode gerar consequências impactantes para a petroleira e seus acionistas, reforçando a importância da separação de interesses entre cargos públicos e privados.
O juiz questiona indicações na Petrobras
O magistrado levanta dúvidas sobre a falta de evidências concretas em relação a uma lista tríplice contendo o nome de Mendes. Em outubro do ano anterior, o parlamentar Leonardo Siqueira, representante do Novo-SP na Assembleia Legislativa, iniciou um processo judicial exigindo a destituição de três conselheiros da Petrobras. A alegação era de que as nomeações não estavam em conformidade com as normas estatutárias da empresa de petróleo.
Os indivíduos em questão eram Pietro Mendes, que ocupava o cargo de presidente do conselho da companhia e também atuava como secretário de óleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME); Efrain Cruz, então secretário-executivo do MME; e Sérgio Machado Rezende, que mantinha filiação ao PSB até março de 2023. Cruz foi dispensado do MME em janeiro deste ano e renunciou à sua posição na petroleira.
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Além disso, Rezende foi temporariamente afastado do conselho da Petrobras por uma determinação judicial emitida nesta semana. A situação revela um amplo conflito de interesses que envolve a relação entre cargos governamentais e a atuação em uma companhia de energia tão significativa como a Petrobras. A controvérsia em torno das indicações sugere que a nomeação dos membros do conselho não seguiu procedimentos transparentes e objetivos, conforme esperado em instituições desse porte.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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