Segunda-feira, às 15h, libertação em penitenciária de Tremembé: criminosos passam de regime-aberto para semiaberto, com obrigações-2 e benefício na Vara-de-Execuções.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma decisão judicial em São Paulo concedeu a progressão de regime para Alexandre Nardoni, 45 anos, que passará a cumprir o restante da pena em regime aberto. O bacharel em direito foi sentenciado a 30 anos e dois meses de prisão pelo assassinato da própria filha, Isabela, 5 anos, em março de 2008. A liberação ocorreu na tarde desta segunda-feira (6).
Nardoni, que ficou conhecido por {ser um dos} {réus} {no} caso que chocou o país, agora terá que seguir as regras do regime aberto para se reintegrar à sociedade. {A} {notícia} {da} progressão de regime {para} {Alexandre Nardoni} {gerou} {controvérsias} {e} {foi} {recebida} {com} {opiniões} {diferentes} {por} {parte} {da} {população}.
Alexandre Nardoni: Progressão para o Regime Aberto
Após anos em regime semiaberto, Alexandre Nardoni deixou a penitenciária 2 de Tremembé um dia antes de completar 16 anos de prisão. A decisão da Vara de Execuções Criminais em São José dos Campos concedeu-lhe o benefício da progressão ao regime aberto, contrariando o Ministério Público, que pleiteava avaliações adicionais.
O juiz José Loureiro Sobrinho fundamentou a decisão na boa conduta carcerária de Alexandre, destacando que ele cumpriu mais da metade da pena, participou das saídas temporárias e não teve faltas disciplinares. O magistrado ressaltou que o sentenciado atende aos critérios estabelecidos pela lei para a progressão, apesar das observações negativas do Ministério Público.
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Para manter-se no regime conquistado, Alexandre terá obrigações a cumprir, tais como comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais, arranjar um emprego legal comprovado em 90 dias, respeitar horários de recolhimento e não frequentar determinados locais. São medidas que visam garantir a reintegração do sentenciado à sociedade de forma segura.
Enquanto aguardamos a manifestação do advogado de Alexandre Nardoni, vale lembrar que a madrasta da vítima, Anna Carolina Jatobá, já cumpre pena em regime aberto desde o ano passado, após sua condenação em 2010. A movimentação no caso sinaliza o desfecho de um capítulo marcante da justiça criminal brasileira.
Alexandre Nardoni: Da Prisão ao Regime Aberto
Após quase 16 anos de reclusão, Alexandre Nardoni teve seu pedido de progressão para o regime aberto aceito pela Vara de Execuções Criminais. A decisão, que contrariou a posição do Ministério Público, destacou a boa conduta do detento e o cumprimento dos requisitos legais para a mudança de regime.
O juiz José Loureiro Sobrinho ressaltou que, apesar das ressalvas do promotor, Alexandre preenche os critérios objetivos e subjetivos exigidos, o que justifica a progressão para o regime aberto. O sentenciado terá que cumprir uma série de obrigações, como comparecimento periódico à Vara de Execuções Criminais e busca por ocupação lícita.
Enquanto aguardamos o posicionamento do advogado de Alexandre Nardoni, é relevante lembrar que a madrasta da vítima, Anna Carolina Jatobá, já está em regime aberto desde o ano passado. Esse desfecho no caso de repercussão reafirma a importância do cumprimento da lei e das etapas de ressocialização após a condenação.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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