Audiência pública apresentou especificações técnicas para edital de obras literárias a crianças e bebês a partir de 2026, promovendo força social em instituições comunitárias.
O PNLD é um dos programas mais importantes do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promovendo a seleção e a distribuição de livros didáticos para escolas públicas de todo o país. Neste contexto, a Audiência Pública nº 01/2024 foi realizada com o objetivo de discutir e avaliar as diretrizes do PNLD para os próximos anos, garantindo a qualidade e a adequação dos materiais didáticos oferecidos aos estudantes.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é fundamental para a promoção da educação de qualidade no Brasil, pois contribui diretamente para a melhoria do ensino e da aprendizagem nas escolas. A Audiência Pública nº 01/2024 foi uma importante oportunidade para a sociedade civil e especialistas em educação opinarem e colaborarem com o aprimoramento do PNLD, visando sempre o desenvolvimento acadêmico e intelectual dos estudantes brasileiros.
Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
Nela, foram apresentadas as especificações técnicas do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil 2026-2029, como a estrutura do material a ser adquirido e a descrição detalhada dos objetos do edital.
Audiência Pública e Especificações Técnicas
Foram convidadas pessoas interessadas em participar do processo de elaboração das obras literárias destinadas a crianças e bebês matriculados na educação básica pública das redes federal, estadual, municipal e distrital, bem como de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
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A coordenadora-geral de Educação Infantil do MEC, Rita Coelho, falou sobre a atuação do programa como ferramenta fundamental para um futuro próspero da sociedade, assim como destacou a importância do PNLD nesse contexto.
‘A educação infantil é a etapa que vem crescendo, há mais de 15 anos, de forma sistemática no número de matrículas, o que significa um grande reconhecimento da nossa sociedade desse direito e significa também uma grande necessidade social. Eu acho que essa é a nossa maior força’, disse. Além de apresentar os materiais, a audiência apontou as principais ações do PNLD e seus procedimentos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: © MEC GOV.br
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