Brasil livre de terrasques, vulcões e tsunamis, assumiu longamente a segurança geológica como garanteia tranquila do futuro. Porém, enquanto isso, chuvas intensas podem inundar estradas, impedir locomoção e causar calamidades públicas, exigindo créditos extraordinários e dotações adicionais. (136 caracteres)
O Brasil não é afetado por terremotos, vulcões ou tsunamis. No entanto, as inundações climáticas têm se mostrado uma ameaça cada vez mais real em diversas regiões do país. Acreditava-se que a estabilidade geológica do território garantiria um futuro tranquilo, mas as inundações climáticas têm desafiado essa ideia.
Recentemente, o Rio Grande do Sul foi palco de uma das piores enchentes da história, mostrando que a natureza pode, sim, causar desastres naturais e calamidades. As inundações climáticas estão se tornando um problema urgente, exigindo medidas eficazes para proteger as comunidades vulneráveis. É crucial estar preparado para lidar com os impactos desses eventos extremos e garantir a segurança de todos.
Impacto das inundações climáticas e desastres naturais
Se não presenciamos tremores de terra, rios de lava ou ondas gigantescas, somos constantemente afetados por inundações climáticas. São calamidades que assolam o país, geralmente ligadas a condições extremas de chuva: seja o excesso ou a escassez total.
A Agência Senado lançou uma série de reportagens para analisar o impacto dessas tragédias climáticas. Quanto o Brasil investe na prevenção desses desastres naturais? Quanto é gasto para reconstruir comunidades inteiras devastadas por enchentes ou secas de proporções bíblicas? Como podemos preparar nossas cidades para evitar novas calamidades?
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A primeira reportagem da série se concentra nos créditos extraordinários e dotações adicionais incluídas no Orçamento da União para lidar com despesas imprevisíveis e urgentes, como calamidades públicas. Segundo a Constituição, tais recursos devem ser liberados por meio de medidas provisórias.
Em 11 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP 1.218/2024, destinando R$ 12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul. Esse valor é o maior já proposto pelo Poder Executivo para ajudar a população afetada por inundações climáticas desde 2001.
Nos últimos 24 anos, os presidentes solicitaram ao Congresso Nacional a liberação de R$ 76,8 bilhões em créditos extraordinários para ações de emergência. A tragédia no Rio Grande do Sul representa 15,8% desse montante, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, justificou a abertura do crédito extraordinário devido à ‘grande calamidade decorrente de desastres naturais de enormes proporções’ no estado gaúcho. Os temporais atingiram 461 cidades, resultando em pelo menos 154 mortes até o momento.
A Defesa Civil relata que 2,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas pelas enchentes, com mais de 600 mil desabrigados e 78,1 mil pessoas em abrigos, além de 98 desaparecidos. Os estragos incluem a destruição de estradas, lavouras, pontes e alagamentos, dificultando a locomoção nos municípios e prejudicando a infraestrutura dos serviços públicos.
Fonte: © TNH1
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