Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças. Integralidade física família, livre função, atos criminosos, tentativa abolição poderes constitucionais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante neste sábado (1º) ao manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família. Moraes reafirmou seu compromisso com a segurança de seus entes queridos, garantindo que as investigações sobre as ameaças permaneçam em sigilo.
Em relação à prisão preventiva dos suspeitos, o ministro de Moraes demonstrou sua firmeza ao assegurar que a justiça seja feita. Sua postura exemplar diante dessa situação delicada ressalta a importância de proteger a integridade das famílias e combater quaisquer formas de violência. A atuação do ministro de Moraes nesse caso reforça a necessidade de garantir a segurança de todos os cidadãos, independentemente de sua posição social ou política.
Moraes: Ministro Decreta Prisão Preventiva para Garantir Ordem Pública
Alexandre de Moraes justificou a manutenção das prisões preventivas, destacando a integralidade dos autos que apontam a prática de atos que visam restringir o exercício livre da função judiciária. Em especial, a investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foi crucial para embasar a decisão do ministro.
Decisão de Moraes: Medida Razoável e Proporcional
O ministro enfatizou que a manutenção das prisões preventivas é uma medida razoável, adequada e proporcional para garantir a ordem pública e cessar a prática criminosa reiterada. Em sua análise, Moraes ressaltou a importância de preservar a integridade da função judiciária diante de tentativas de abolição do Estado Democrático de Direito.
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Moraes: Relatoria Mantida e Prisões de Suspeitos Ratificadas
Moraes decidiu manter a relatoria sobre a parte do inquérito que investiga a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, reiterando a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior. A atuação do ministro foi fundamentada no Art. 359-L do Código Penal, que versa sobre a restrição dos poderes constitucionais.
Impedimento Declarado por Moraes em Caso de Ameaça e Perseguição
Em relação aos crimes de ameaça e perseguição contra sua família, Moraes declarou-se impedido de atuar, alegando interesse direto no caso. Esta foi a primeira vez que o ministro reconheceu o impedimento em um processo relacionado à tentativa de golpe, demonstrando transparência e imparcialidade em sua conduta.
Comunicação dos Suspeitos: Referências a ‘Comunismo’ e ‘Antipatriotismo’
Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes destacou o parecer da Procuradoria-Geral da República, que apontou o conteúdo das mensagens trocadas como evidência de ameaças à sua família. A comunicação entre os envolvidos deixava claro o intuito de restringir o livre exercício da função judiciária do ministro, conforme as investigações sobre a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Fonte: @ Agencia Brasil
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