Ministro do STF ordenou desativação de perfil de senador. Rede social de Elon Musk desobedeceu ordem judicial e sofreu aumento da multa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu elevar a multa contra a plataforma X, nesta quinta-feira (15), devido à desobediência da empresa à ordem da Corte para remover o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) da rede.
- A determinação também inclui o bloqueio de outras seis contas.
O ministro Alexandre de Moraes demonstrou firmeza em sua decisão ao aumentar a sanção contra a rede social X, reforçando a importância do cumprimento das determinações do STF em relação às questões legais que envolvem as redes digitais.
Moraes determina aumento do valor da multa por descumprimento de ordem judicial
Por esse motivo, o valor da multa pode atingir R$ 1,4 milhão se a decisão não for obedecida. No começo desta semana, a Polícia Federal (PF) executou ações contra o parlamentar, no contexto de um novo inquérito aberto pela corporação para investigar ofensas e ataques proferidos por Do Val contra investigadores da própria instituição. Entre as medidas, estava a ordem para desativar as contas do senador nas redes sociais, e o bloqueio de R$ 50 milhões das contas bancárias dele. leia também: ministro Alexandre de Moraes; determina bloqueio de até R$ 50 milhões nas contas do senador Marcos do Val A plataforma X, no entanto, desrespeitou a ordem judicial e manteve a página ativa.
Por causa disso, Moraes emitiu uma nova decisão estabelecendo o aumento da multa — que era de R$ 50 mil, para R$ 200 mil por dia —, até que a medida seja cumprida. Moraes também ressaltou que a recusa da rede social configura crime de desobediência, o que justifica possível emissão de pedido de prisão contra o responsável legal do X no Brasil. Outros influenciadores Além de Marcos Do Val, a operação da PF também tem como alvos outros influenciadores, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação atende a solicitação da PF em inquérito sobre obstrução de Justiça, tentativa de intimidar policiais e corrupção de menores. Segundo a corporação, os investigados teriam usado ‘crianças e adolescentes’ e seus perfis em redes sociais para ocultar a autoria de postagens criminosas – valendo-se do fato de que, por serem menores de idade, eles não poderiam ser punidos pelos posts.
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Moraes manda prender blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, aliados de Bolsonaro A determinação de Moraes foi compartilhada pelo X, que alegou se tratar de ‘censura’ contra a plataforma. O ministro solicitou dados de autorias de contas na rede. ‘Recebemos novas demandas de censura e de informações de contas pessoais de nossos usuários, impactando não apenas os brasileiros, mas também os residentes dos Estados Unidos e da Argentina. Compartilhamos isso aqui no interesse da transparência essencial’, diz a postagem. Nos comentários da publicação, o dono da plataforma, Elon Musk, escreveu: ‘Louco’.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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