Ruído excessivo pode causar doenças cardiovasculares e distúrbios de sono, além de multa e apreensão do veículo, afetando a saúde auditiva, conforme a Organização Mundial de Saúde, e pode levar à perda da carteira de habilitação.
Se você mora em uma rua movimentada, provavelmente já se deparou com motos que emitem um barulho ensurdecedor. Isso ocorre quando o motociclista faz alterações no veículo com o objetivo de gerar maior barulho enquanto pilota, o que pode resultar em uma multa caso seja flagrado pelas autoridades.
Além da multa, o motociclista também pode sofrer outras penalidades, como a sanção de ter o veículo retido até que as alterações sejam revertidas. É importante lembrar que o barulho excessivo pode ser considerado uma punição para os moradores da região, que têm o direito de viver em um ambiente tranquilo. Portanto, é fundamental respeitar as normas de trânsito e evitar fazer alterações que possam causar incômodo aos outros. A segurança e o respeito ao próximo devem ser sempre priorizados.
Multa por Escapamento de Moto: Entenda os Riscos e Penalidades
O uso de escapamento de moto pode trazer sérios riscos à saúde auditiva do condutor e, além disso, pode gerar uma multa de trânsito expressiva. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o excesso de ruídos faz com que o corpo fique em estado de alerta, levando a estresse, doenças cardiovasculares, metabólicas e distúrbios de sono.
A utilização de um escapamento com silenciador de motor de explosão ou descarga livre, inoperante ou deficiente é proibida por lei e considerada uma infração grave. A multa por essa infração é de R$ 195,23, além de gerar cinco pontos na carteira de habilitação do condutor. O veículo também é apreendido até que a situação seja regularizada.
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Para aplicar a multa, o agente de trânsito precisa utilizar um decibelímetro para comprovar o excesso de barulho. O máximo de ruído permitido é de 99 decibéis para motos fabricadas até 31/12/1998. Já para as motocicletas a partir de 01/01/1999, o limite máximo é de 3 decibéis a mais do que o descrito no manual original do fabricante.
Recorrer de Multa por Escapamento de Moto: É Possível?
Caso sua moto tenha as características originais e mesmo assim você tenha sido multado por poluição sonora, é possível recorrer em duas instâncias por meio do Detran do estado onde reside. Nesse caso, é importante que comprove que está dentro da lei utilizando um laudo elaborado por uma empresa credenciada de vistoria (ECV). No entanto, se você tiver alterado a característica do veículo, mas regularizado no Detran, é necessário apenas mostrar a documentação.
Outra possibilidade de argumentação é se você tiver sido multado e o agente não tiver utilizado o decibelímetro para confirmar os decibéis. Nesse caso, a multa pode ser considerada inválida.
Escapamento Esportivo em Moto: É Permitido?
De acordo com a Resolução CONAMA nº 252/1999, os sistemas de escapamento podem ser substituídos por sistemas similares, desde que os novos níveis de ruído não ultrapassem os níveis originalmente obtidos e declarados pelo fabricante do veículo. No entanto, é importante lembrar que a utilização de escapamento esportivo pode gerar uma sanção, punição ou penalidade, caso não esteja de acordo com as normas estabelecidas. Portanto, é fundamental verificar as especificações do fabricante e as leis locais antes de realizar qualquer alteração no veículo.
Fonte: @Olhar Digital
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