Refletir sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais escolares e aprimorar a gestão educacional no Brasil, considerando formação continuada e processos seletivos na Secretaria de Educação.
O Ministério da Educação (MEC) realizou um importante webinário intitulado ‘Processos Seletivos para Diretores Escolares: critérios técnicos de mérito e desempenho’ na última terça-feira, 17 de dezembro. Esse evento foi organizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e teve como objetivo principal discutir as etapas e os processos para a seleção de Diretores escolares, além de promover reflexões sobre o aprimoramento da gestão educacional no Brasil.
Durante o webinário, foram abordados temas relevantes sobre a gestão escolar, destacando a importância da seleção de Líderes capacitados para ocupar cargos de direção. Além disso, foram discutidos os critérios técnicos de mérito e desempenho que devem ser considerados na seleção de Diretores escolares. A gestão eficaz é fundamental para o sucesso das instituições de ensino. Os Gestores e Administradores escolares devem estar preparados para enfrentar os desafios da educação contemporânea.
Desafios na Seleção de Diretores Escolares
As discussões sobre a seleção de diretores escolares fazem parte do Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec), que visa melhorar a gestão educacional no país. O coordenador-geral de Formação de Gestores Técnicos da Educação Básica, Roberto Junior, enfatizou a importância de entender que a qualidade dos processos seletivos reflete diretamente no funcionamento da escola. ‘Precisamos abordar esses processos de maneira a entender que a qualidade deles vai se refletir no funcionamento da escola’, disse ele.
É necessário debater, discutir e trocar experiências para chegar a encaminhamentos importantes para alcançar melhores indicadores educacionais e para definir e identificar os critérios mais claros e objetivos para a seleção dessas pessoas. Quanto melhores forem os diretores e os processos seletivos, maiores serão as chances de sucesso. Os Gestores, Administradores e Líderes educacionais devem estar cientes disso.
Análise dos Processos Seletivos
A iniciativa também apresentou estudos acerca dos processos seletivos para diretores escolares no Brasil, com base na análise de legislações estaduais e municipais relacionadas ao tema, bem como de uma pesquisa realizada com 1.361 secretarias de educação, por meio de questionário aplicado aos entes federados. A análise inicial expôs dados relevantes sobre a gestão escolar, tais quais a composição das equipes gestoras, as habilidades exigidas dos diretores e os critérios utilizados na seleção.
Além disso, destacou a necessidade de uma avaliação estratégica para selecionar profissionais que possam agregar valor à gestão educacional, alinhando suas ações às necessidades específicas das escolas. O estudo considerou, ainda, as dificuldades enfrentadas pelos diretores e as ações das secretarias para apoiar sua qualificação, como encontros de formação e assessoria técnica. Os Diretores, Gestores e Administradores devem estar preparados para enfrentar esses desafios.
Desafios na Implementação de Processos Seletivos
A definição mais clara dos parâmetros sobre o conceito do que são mérito e desempenho ainda representa um desafio para a implementação de um processo mais objetivo e eficiente, sem prejudicar a democracia participativa e a qualidade da gestão escolar. O Censo Escolar de 2023 mostrou que, nos sistemas estaduais, o processo de seleção que possui posterior eleição com participação da comunidade escolar aumentou de 12,9% (2019) para 26%. Nos sistemas municipais, esse processo é mais lento: a porcentagem de diretores que passaram por processo seletivo e posterior eleição com participação da comunidade escolar cresceu de 4,6% (2019) para 5,9%.
Por outro lado, o percentual de diretores que acessaram a função exclusivamente por indicação/escolha da gestão pública local caiu de 66,2% (2019) para 54,6%. Durante o webinário, os participantes puderam refletir sobre a necessidade de avançar na implementação de práticas mais transparentes e qualificadas na seleção de diretores escolares, alinhando-se às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e promovendo maior equidade na educação. Os Líderes educacionais devem estar comprometidos com essa causa.
Fonte: © MEC GOV.br
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